Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR A COMPLEMENTAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DESAPROPRIATÓRIA COM DAÇÃO DE IMÓVEL.

Denomina PALÁCIO DO IMIGRANTE ao prédio da Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves.

Trata do sossego público e regula o funcionamento de estabelecimentos especiais.

Dá denominação a uma via pública do Distrito de Tuiuti. (RUA ALBERTO REBESCHINI)

RATIFICA OS VALORES PAGOS COMO REMUNERAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS SEGUNDO PADRÕES DOS ARTIGOS 10 E 11 DA LEI Nº 811/77, E REAJUSTA OS PAGAMENTOS ATRIBUÍDOS ÀS FGLS.

Altera a composição do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores, criando e extinguindo os cargos que nomina.

Fixa a remuneração dos Senhores Vereadores para o exercício de 1981.

Outorga ao Reverendíssimo Padre Agostinho Nichetti, Diploma de Cidadão Benemérito de Bento Gonçalves.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Acresce parágrafos ao artigo 74 da Lei Orgânica do Município.

INDICA COMISSÃO ESPECIAL PARA QUE ELABORE UM NOVO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Solicita licença para se afastar do Município no período de 24 de julho a 10 de agosto de 1981.

Solicita licença por tempo indeterminado.

Solicita licença para se afastar do Estado nos dias 04 e 05 de maio próximo.

Solicita licença para se afastar do Estado, no período de 14 a 24 de março de 1981.

SOLICITA AO PRESIDENTE DA CASA, PARA QUE NO INÍCIO DE CADA SESSÃO SEJA LIDO UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA.

SOLICITA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À DIRETORIA DA IV FENAVINHO.

SOLICITA SEJA CRIADA COMISSÃO PERMANENTE EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE.

APELA NO SENTIDO DE SER AUMENTADA A METRAGEM DA TAXA MÍNIMA DA ÁGUA DE 15 PARA 20 METROS CÚBICOS. (PARECER DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES)

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINAS - SP. SOLICITA APOIO AO PEDIDO DO CENTRO DE ONCOLOGIA DE CAMPINAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA SOLICITA APOIO NO SENTIDO DE HIPOTECAR SOLIDARIEDADE AO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA QUE PROÍBE A INSTALAÇÃO DE USINAS NUCLEARES NO ESTADO.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL SOLICITA PROVIDÊNCIAS SOBRE A EXIBIÇÃO DE FILMES PORNOGRÁFICOS QUE ATENTAM CONTRA OS BONS COSTUMES DA FAMÍLIA.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA - ELEVANDO O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, PASSANDO PARA A COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS A COBRANÇA DO IMPOSTO "INTER-VIVOS" E "CAUSA-MORTIS", BEM COMO AUMENTANDO A ALÍQUOTA SOBRE O IMPOSTO ÚNICO DE LUBRIFICANTES E LÍQUIDOS E GASOSOS.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA - REGULAMENTAÇÃO DE PROPAGANDA DE REMÉDIOS, NOS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA.

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA - REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TÉCNICO AGRÍCOLA.

CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS - SOLICITA INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DE 1981, 0,2% DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA AUXÍLIO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE - RS.

CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA MARIA - POSTULAR APOIO A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, Nº 37/80, AUTORIA DO DEPUTADO HUGO MARDINI, QUE TORNA ESTÁVEL OS ATUAIS SERVIDORES DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS, COMO OS SERVIDORES EFETIVOS.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CRUZ ALTA - SUGERIR AO PRESIDENTE DO BNH QUE RETIRE A CORREÇÃO MONETÁRIA E ESTUDE UM SISTEMA MAIS AFÁVEL DE AUMENTOS PARA OS QUE ADQUIREM CASA PELO SISTEMA BNH.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO - MEDIDAS IMEDIATAS PARA QUE NENHUM CIDADÃO APOSENTADO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL POR INVALIDEZ PERCEBA PROVENTOS INFERIORES AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA - POSTULA POSICIONAMENTO CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2726, DE AUTORIA DO PARLAMENTAR SALVADOR JULIANELLI.

SINDICATOS DOS ARQUITETOS E SINDICATOS DOS ENGENHEIROS DO RS, SOLICITANDO APOIO CONTRA A REGULAMENTAÇÃO DAS PROFISSÕES DE TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - SOLICITA ARQUIVAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE VISA ALTERAR OS ARTIGOS 23, 24 E 25 DA CONTITUIÇÃO FEDERAL.

CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARENDI - SOLICITA APOIO PARA REIVINDICAR JUNTO AO INCRA UMA SOLUÇÃO PARA A COBRANÇA DE ALTOS IMPOSTOS TRIBUTADOS AOS AGRICULTORES.

ALUNOS DO COLÉGIO NOSSA SENHORA APARECIDA E PROFESSOR ANTÔNIO FRIZZO, SOLICITANDO DENOMINAÇÃO DE RUA JOVEM JUAREZ POSTAL.

PARA QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTE PODER LEGISLATIVO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO A UNIVERSIDADE DA REGIÃO DOS VINHEDOS.

SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 85 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CORREIO DO POVO.

CONVOCAÇÃO DO PROFESSOR LORENO DAL SASSO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ASSUNTO DA FERVI.

PLANTAÇÃO DE CÍTRICAS ENFRENTE A ESCOLA FEDERAL AGROTÉCNICA.

Homenagem ao Diretor do Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. Carlos José Perizzolo, a ser prestada por este Poder Legislativo em 19 de setembro de 1980, com entrega de Placa de Prata.

SOLICITA APOIO PARA QUE OS VEREADORES PARTICIPEM DAS PROPOSIÇÕES DOS AGRICULTORES.

SOLICITA A PRESENÇA NESTA CASA DO SENHOR MÁRIO GABARDO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS.

SOLICITA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CINQUENTENÁRIO DE INSTITUIÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB.

SOLICITA SEJA CONVIDADO O SR. JAPIASSU DE MELLO FREIRE PARA QUE FAÇA EXPLANAÇÃO SOBRE ATIVIDADES DA EMBRAPA.

SOLICITA COMISSÃO ESPECIAL PARA O LEVANTAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS COM A CÂMARA.

SOLICITA LICENÇA PARA SE AFASTAR DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 12 A 19 DO CORRENTE.

SOLICITA LICENÇA PARA SE AFASTAR DO ESTADO NO PERÍODO DE 25 A 27 DE ABRIL DE 1980 - SÃO PAULO - SALTON.

SOLICITA DESLIGAMENTO DO BLOCO PARLAMENTAR DO PTB, DESTE MUNICÍPIO.

ADVERTE SEVERAMENTE O VEREADOR ANTÔNIO DA RÉ FILHO.

Aprova contas da Prefeitura do Exercício de 1978.

Fixa a retribuição do Prefeito e do Vice-Prefeito para o Período de 01/02/81 a 31/01/83.