Indicação nº 14 de 1980

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

1980

Número

14

Data de Apresentação

01/09/1980

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 75/1980

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA MARIA - POSTULAR APOIO A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, Nº 37/80, AUTORIA DO DEPUTADO HUGO MARDINI, QUE TORNA ESTÁVEL OS ATUAIS SERVIDORES DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS, COMO OS SERVIDORES EFETIVOS.

Indexação

Observação

A NOMENCLATURA (INDICAÇÃO) E A NUMERAÇÃO (Nº 14), FOI DADA EXCLUSIVAMENTE, PARA EFEITO DE CADASTRO NO SAPL.