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CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL "OSCAR BERTHOLDO" À UCS-CARVI - CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA REGIÃO DOS VINHEDOS BENTO GONÇALVES.

CONCEDE LICENÇA A VEREADORA E SERVIDOR.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À DIRETORIA EXECUTIVA DA EXPOBENTO 2010.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO COLÉGIO MARISTA APARECIDA.

CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO COMANDANTE DO 6° BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES,TENENTE CORONEL RICARDO HENRIQUE PAULINO DA CRUZ.

CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.

CONCEDE LICENÇA A VEREADORES E SERVIDORES.

CONCEDE A "MEDALHA ARISTIDES BERTUOL" AO SENHOR ENGENHEIRO VICENTE PAULO MATTOS DE BRITTO PEREIRA.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO SENHOR IDALINO JÁCOMO CASAGRANDE.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO SENHOR HERMES ZANETI.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO GRUPO EDUCACIONAL MUTIRÃO.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° DO ARTIGO 20 DA RESOLUÇÃO N° 57/2009.

CONCEDE LICENÇA A VEREADORES.

CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO SENHOR JOVINO ANTÔNIO DEMARI.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO N° 29/2010.

CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.

CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.

CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.

DECLARA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 4.285, DE 22 DE JANEIRO DE 2008.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 31, DE 14 DE JULHO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ART. 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 86 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 E DO § 1º E § 2º DO ART. 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO ART. 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

DEVIDO À TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS N° 47/2010 E 056/2010, O VEREADOR MARIO GABARDO, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO CONVITE PARA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA PARA QUE VENHA A ESTA CASA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA REFERIDA FUNDAÇÃO.

O VEREADOR MARIO GABARDO, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, ATRAVÉS DE SEU COORDENADOR, ENGENHEIRO ROGÉRIO BRASIL UBERTI, SOLICITAÇÃO PARA QUE REPASSE A ESTA CASA, DE FORMA CLARA E SUSCINTA, OS CRITÉRIOS TÉCNICOS UTILIZADOS PELO DEPARTAMENTO EM SUAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E BASÁLTICA.

REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO, SR. JOÃO PEDRO DE QUADROS, SOLICITANDO A AVERIGUAÇÃO DO NÍVEL DE TENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E, POSTERIORMENTE A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR, POR UM DE MAIOR CAPACIDADE, NAS RUAS TOMASI ARIOLI E PEDRO KOFF, NO BAIRRO SANTA HELENA, NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

REQUER QUE A CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO LUNELLI, SOLICITANDO O INÍCIO DA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO NA RUA ÂNGELO MARCON, NO BAIRRO SÃO ROQUE. ESTA RUA LIGA OS BAIRROS SÃO ROQUE, OURO VERDE, LOTEAMENTOS ZATT, PANORÂMICO III E BERTOLINI. ERA UMA OBRA PREVISTA NA LDO PARA SER EXECUTADA EM 2009, PORÉM A MESMA NÃO FOI FEITA. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ESTÁ CONTEMPLADA NA LDO DE 2010.

REQUER QUE A CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SR. JOSÉ ANTÔNIO GAVA SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO E AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA, NA PARTE BAIXA DO LOTEAMENTO ZATT.

O VEREADOR ABAIXO-FIRMADO, AIRTON LUIZ MINUSCULI — PT, EM CONFORMIDADE COM A LETRA B DO ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO, VEM ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PELO PARTIDO DOS TRABALHADORES PELO PERÍODO DE 90(NOVENTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 01 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

O VEREADOR ADELINO CAINELLI VICE-LIDER DA BANCADA DO PARTIDO PROGRESSISTA VEM REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGENS- DAER, PEDIDO PARA QUE DETERMINE A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE REPAROS "OPERAÇÃO TAPA BURACO" NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA RSC 470, SENTIDO BENTO GONÇALVES/VERANÓPOLIS, POIS COM AS INTENSAS CHUVAS NA REGIÃO O ASFALTO COMEÇOU A CEDER FICANDO ESBURACADO, CAUSANDO PREJUÍZOS E INSEGURANÇA AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, TORNANDO-SE ASSIM UMA RODOVIA MUITO PERIGOSA.

A BANCADA PROGRESSISTA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, SEGUNDO DISPOSTO NO ARTIGO 17 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, INDICAR O NOME DOS VEREADORES ADELINO CAINELLI E VANDERLEI SANTOS, PARA ATUAREM COMO LÍDER E LICE-LÍDER DA BANCADA, RESPECTIVAMENTE, PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2010.

A VEREADORA NEILLNE LUNELLI CRISTOFOLI, INTEGRANTE BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO EM SEU ART. 17, INFORMAR O NOME DO LÍDER PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2010.

O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, INTEGRANTE DA BANCADA DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA — PDT - VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE V.EXA., CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO EM SEU ART. 17, INFORMAR O NOME DO LÍDER PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2010.

O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, INTEGRANTE DA BANCADA DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB - VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE V.EXA., CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO EM SEU ART. 17, INFORMAR O NOME DO LÍDER PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2010.

O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, INTEGRANTE DA BANCADA DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA — PSDB - VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE V.EXA., CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO EM SEU ART. 17, INFORMAR O NOME DO LÍDER PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2010.

EU VEREADORA MARLEN PELICIOLI, INTEGRANTE BANCADA DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS, VENHO ATRAVÉS DESTE INDICAR MEU NOME PARA ASSUMIR A LIDERANÇA DE BANCADA JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA.

O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, INTEGRANTE DA BANCADA DO PARTIDO DEMOCRATA - DEM - VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE V.EXA., CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO EM SEU ART. 17, INFORMAR O NOME DO LÍDER PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2010.

A VEREADORA ABAIXO FIRMADA, INTEGRANTE DA BANCADA DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA — PPS - VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE V.EXA., SOLICITAR A NOMEAÇÃO DE UM ASSESSOR DE BANCADA.

A VEREADORA ABAIXO FIRMADA, INTEGRANTE DA BANCADA DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA — PPS - VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE V.EXA., SOLICITAR A NOMEAÇÃO DE 01 (UM) CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR E 02 (DOIS) ASSESSORES DE GABINETE DE VEREADOR.

A VEREADORA ABAIXO FIRMADA, INTEGRANTE DA BANCADA DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA — PPS - VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE V.EXA., SOLICITAR A NOMEAÇÃO DE UM ASSESSOR AUXILIAR DE BANCADA.

O VEREADOR MARIO GABARDO, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMUNICAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N° 401381, NO STF, AÇÃO JUDICIAL QUE VERSA SOBRE A LEI MUNICIPAL N° 3.193/2002.

O VEREADOR VANDERLEI SANTOS, ABAIXO SUBSCRITO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 116 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 002, DE 13 DE JANEIRO DE 2010, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE LEI MUNICIPAL N° 4.194, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007, QUE TRATA DO ASSUNTO EM RELEVÂNCIA.

REQUER QUE A CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO LUNELLI PARA QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA RAYMUNDO CARVALHO PRÓXIMO A ESCOLA.

O VEREADOR JOSÉ ELVIO ATZLER DE LIMA, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB E VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE CORRESPONDÊNCIA À RGE - RIO GRANDE ENERGIA, SOLICITANDO A ORGANIZAÇAO DA FIAÇÃO DO POSTE DE REDE ELÉTRICA EXISTENTE EM FRENTE AO NÚMERO 220, NA RUA ÂNGELO MARCON, BAIRRO SÃO ROQUE, MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES-RS.

O VEREADOR ABAIXO-FIRMADO AIRTON LUIZ MINUSCULI — PT, EM CONFORMIDADE COM A LETRA C DO ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO, VEM ATRAVÉS DESDE, SOLICITAR LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PELO PARTIDO DOS TRABALHADORES PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

REQUER QUE A CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO LUNELLI, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI QUE VIABILIZE O PAGAMENTO DO ITBI EM ATÉ DOZE (12) PARCELAS MENSAIS E SUCESSIVAS.

REQUER QUE A CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO LUNELLI, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI QUE CONTEMPLE COM A ALÍQUOTA DE MEIO POR CENTO (0,5) AOS ADQUIRENTES DE IMÓVEIS ATRAVÉS DO SETOR DE CONSÓRCIOS IMOBILIÁRIOS.