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O VEREADOR NERI MAZZOCHIN, LIDER DA BANCADA DEM, ABAIXO SUBSCRITO, QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR DO IPURB, PARA QUE A RUA CARLOS DREHER NETO, DA RUA HUMBERTO ALENCAR CASTELO BRANCO ATÉ A RUA LUIZ MILAN, BAIRRO VILA NOVA, SEJA ALTERADA DE ZONA INDUSTRIAL (Z1) , PARA ZONA COMERCIAL (ZC1)

REQUER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO COORDENADOR DO DAER, ENGENHEIRO LUIZ MARTINELLI, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM A MAIOR URGÊNCIA, A LIMPEZA COM CORTE DE CAPOEIRA NAS LATERAIS DA RS 470, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE BENTO GONÇALVES, ENTRE OS BAIRROS JUVENTUDE E CONCEIÇÃO

REQUER QUE A CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE À GERÊNCIA DA AGÊNCIA DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO O EMPENHO DESTA INSTITUIÇÃO, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA CAIXA DE CORREIO NA COMUNIDADE DA LINHA EULÁLIA

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA ' SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO A LIGAÇÃO DA RUA LUIZ NEVES COM A RUA CLAUDINO E. PROVENSI, NO BAIRRO BORGO

REQUER QUE SEJA ENVIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO PARA QUE SEJA COLOCADO TELA DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS DOS VIADUTOS QUE TRANSPÕE A RSC.470, NAS RUAS LIVRAMENTO E CAXIAS DO SUL

REQUER SEJA OFICIADO A EXCELENTÍSSIMA JUIZA ELEITORAL, DRA. ROMANI TERESINHA BORTOLAS DALCIN, REQUERENDO-LHE QUE NO PRÓXIMO PLEITO ELEITORAL - 2012, SEJAM DISPONIBILIZADAS URNAS ELETRÔNICAS COM PLACA DE SOM, SINTETIZADOR DE VOZ E PROGRAMA DE LEITOR DE TELA, VISANDO BENEFICIAR OS ELEITORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL

REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE NORMALIZE A COLETA DE LIXO NO BAIRRO CENTRO E QUE A MESMA SEJA FEITA FORA DOS HORÁRIOS DE "PICO".

O VEREADOR NERI MAZZOCHIN, LIDER DA BANCADA DO DEM, ABAIXO SUBSCRITO, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA,' ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO QUE TRATA DA LICITAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NO ANO DE 2009.

REQUER O COMPARECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AIRTON ALOISIO MICHELS, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, A FIM DE INFORMAR A COMUNIDADE E AOS VEREADORES COMO SE ENCONTRA A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO QUE TRATA DO PRESÍDIO MUNICIPAL DE BENTO GONCALVES.

REQUER O COMPARECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GELSON DOS SANTOS TREIESLEBEN, SUPERINTENDENTE DA SUSEPE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, A FIM DE INFORMAR A COMUNIDADE E AOS VEREADORES COMO SE ENCONTRA A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO QUE TRATA DO PRESÍDIO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES

REQUERER NOVAMENTE QUE A CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTEPROJETO SUGESTÃO QUE "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PROPRIETÁRIAS DE APENAS UM IMÓVEL, ONDE UM OU MAIS FAMILIARES TENHAM SIDO DIAGNOSTICADOS COMO PORTADORES DE CÂNCER"

REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA À GERÊNCIA LOCAL DA RGE, SOLICITANDO MAIOR ATENÇÃO NA SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS COM LÂMPADAS NO BAIRRO SANTA HELENA

O VEREADOR IVAR LEOPOLDO CASTAGNETTI, LÍDER DA BANCADA DO PMDB, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO COORDENADOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM — DAER, ENGENHEIRO LUIZ MARTINELLI, A COM O INTUITO DE AGRADECER A PRESTEZA COM QUE ACOLHEU NOSSA SOLICITAÇÃO, PROCEDENDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E A DEMARCAÇÃO CENTRAL DO ASFALTO DO TRECHO DA RS 431, COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DA SEDE DO DISTRITO DE FARIA LEMOS ATÉ ALCANÇAR A LINHA COLUSSI.

O VEREADOR MARIO GABARDO, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA INCLUA NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2011 QUE " TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CAIXAS SIFONADAS, NAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS EM VIAS PÚBLICAS, QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS OU NA EXECUÇÃO DE OBRAS, POR PESSOA FÍSICA, EMPRESAS PRIVADAS E PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O VEREADOR IVAR LEOPOLDO CASTAGNETTI, LÍDER DA BANCADA DO PMDB, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO LUNELLI, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE TELEFONIA OI, PROVIDÊNCIA QUANTO A MANUTENÇÃO DAS LINHAS TELEFÔNICAS DAS FAMÍLIAS DA LINHA ALCÂNTARA- DISTRITO DE FARIA LEMOS, ASSUMINDO O CONTROLE TOTAL DA REDE, QUE TEM IMPEDIDO QUE ESTES SERVIÇOS SEJAM ACESSIBILIZADOS DE FORMA REGULAR PARA EMPRESAS E MORADORES DO LOCAL.

O VEREADOR IVAR LEOPOLDO CASTAGNETTI, LÍDER DA BANCADA DO PMDB, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA À DIREÇÃO DA EMPRESA DE TELEFONIA 01, PARA QUE DE ACORDO COM O ABAIXO-ASSINADOS EM ANEXO, TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO DAS LINHAS TELEFÔNICAS DA LINHA ALCÂNTARA- DISTRITO DE FARIA LEMOS, MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, ASSUMINDO O CONTROLE TOTAL DA REDE, QUE TEM IMPEDIDO QUE ESTES SERVIÇOS SEJAM ACESSIBILIZADOS DE FORMA REGULAR PELAS EMPRESAS E MORADORES DO LOCAL.

REQUEREM QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS EM QUE O MUNICÍPIO FIGURA COMO PARTE RÉ.

REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ROBERTO LUNELLI PARA QUE INTERVENHA JUNTO A CORSAN, A FIM DE IMPLANTAR REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA 15 FAMÍLIAS NO DISTRITO DE SÃO PEDRO, COMUNIDADE CANTELLI.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, SENHOR HEBER MOACIR DOS SANTOS, SOBRE OS PEDIDOS FORMULADOS ATRAVÉS DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 432 E 462, AS QUAIS TRATAM ESPECIFICAMENTE SOBRE UM LEVANTAMENTO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO TIPO REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA RUA RAMIRO BARCELOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ALAGOAS E PARANÁ, BEM COMO NA RUA TIETÊ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS OLAVO BILAC E SENADOR SALGADO FILHO, TENDO POR OBJETIVO A DIMINUIÇÃO NO NÚMERO DE ACIDENTES QUE COM FREQUÊNCIA OCORREM NESTES LOCAIS.

REQUER QUE A CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ROBERTO LUNELLI, SOLICITANDO AO MESMO QUE CONVOQUE A PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, SENHORA SIMONE DE AZEVEDO DIAS FLORES, PARA QUE NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PRESTE ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ASSUNTOS GERAIS.

REQUEREM A NÃO OBSERVÂNCIA DOS TERMOS DISPOSTOS NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 077, DE 23 DE JULHO DE 2.011, APROVADO PELA CASA LEGISLATIVA.

REQUER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DA DIRETORIA DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUE POSSUI CONTRATOS DE GESTÃO COM O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

OS VEREADORES ADELINO CAINELLI, VICE LÍDER DA BANCADA PROGRESSISTA E NERI MAZZOCHIN, LÍDER DA BANCADA DO DEMOCRATAS, VÊM REQUERER QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA CONCEDA PROCURAÇÃO COM A FINALIDADE DE PROPOR AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE — ADIN, DA LEI ESTADUAL N° 11.375/99, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, COM BASE NA LEGITIMIDADE QUE A MESMA POSSUI, SEGUNDO O ARTIGO 95, §1°, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

OS VEREADORES ADELINO CAINELLI, VICE LÍDER DA BANCADA PROGRESSISTA E NERI MAZZOCHIN, LÍDER DA BANCADA DO DEMOCRATAS, REQUEREM SE DIRIJA A CASA LEGISLATIVA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE CONCEDA PROCURAÇÃO AOS ADVOGADOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE PROPOR CONJUNTAMENTE COM A MESA DIRETORA DA CAMARA DE VEREADORES, UMA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – ADIN, DA LEI ESTADUAL N° 11.375/99, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, COM BASE NA LEGITIMIDADE QUE A MESMA POSSUI, SEGUNDO O ARTIGO 95, §1°, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

O VEREADOR ADELINO CAINELLI, VICE LÍDER DA BANCADA PROGRESSISTA, VÊM REQUERER QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA CONCEDA PROCURAÇÃO COM A FINALIDADE DE PROPOR AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE — ADIN, DA LEI ESTADUAL N° 11.375/99, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, COM BASE NA LEGITIMIDADE QUE A MESMA POSSUI, SEGUNDO O ARTIGO 95, §1°, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

O VEREADOR ADELINO CAINELLI, VICE LÍDER DA BANCADA PROGRESSISTA, REQUER SE DIRIJA A CASA LEGISLATIVA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE CONCEDA PROCURAÇÃO AOS ADVOGADOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE PROPOR CONJUNTAMENTE COM A MESA DIRETORA DA CAMARA DE VEREADORES, UMA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE — ADIN, DA LEI ESTADUAL N° 11.375/99, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, COM BASE NA LEGITIMIDADE QUE A MESMA POSSUI, SEGUNDO O ARTIGO 95, §1°, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, ROBERTO LUNELLI, SOLICITANDO O PORQUÊ DA DEMORA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DO TRANSPORTE COLETIVO DE BENTO GONÇALVES.

O VEREADOR ADELINO CAINELLI VICE-LIDER DA BANCADA DO PARTIDO PROGRESSISTA VEM REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGENS- DAER, PEDIDO PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E ROÇADA NO ACOSTAMENTO DA RSC 470, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E A PONTE DO RIO DAS ANTAS.

REQUEREM A INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.

REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 86/2010, QUE "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NOMEADOS PARA CARGOS DE CONFIANÇA OU COM QUALQUER OUTRO VÍNCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ROBERTO LUNELLI, SOLICITANDO A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.

REQUER A CRIAÇÃO DA "FRENTE PARLAMENTAR PARA A FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

REQUER QUE ESTA CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA AO COMITÊ TAQUARI ANTAS, INFORMANDO O DESLIGAMENTO DA VEREADORA QUE ABAIXO SUBCREVE E QUE AO MESMO TEMPO SEJA INDICADO O NOME DE OUTRO VEREADOR PARA QUE ESTE PASSE A INTEGRAR E REPRESENTAR ESSA CASA LEGISLATIVA.

O VEREADOR JOSÉ ELVIO ATZLER DE LIMA, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB E VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO COORDENADOR REGIONAL DO DAER, LUIZ MARTINELLI, SOLICITANDO MELHORIAS NA RST 470, NO TRECHO ENTRE A EMPRESA DELL'ANNO ATÉ O DISTRITO DE TUIUTY.

CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.

VETO DAS EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 272/2010.

VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8/2011, QUE "ESTABELECE ATÉ O 5º DIA ÚTIL DE CADA MÊS, A DATA LIMITE PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DEPOSITE RECURSOS ORIUNDOS DE LEI DE CONVENIAMENTO, DESTINADOS AO PAGAMENTO DO ALUGUEL DAS MORADIAS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE BENTO GONÇALVES.

VETO AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 22 DE MARÇO DE 2011, QUE "ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 15 DE JULHO DE 1996, QUE 'INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 57/2011, QUE "INSTITUI A INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA TOTAL (PASSAGEM ÚNICA) ENTRE OS ITINERÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 25/2011.

VETO ÀS EMENDAS Nº 43, 44 E 45, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 197/2011, QUE "ALTERA A LEI Nº 4.685, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009, QUE 'DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".