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PLOEX 84/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.144,72.
Apresentação: 10 de Abril de 2008
Processo: 118 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 85/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 117.959,50.
Apresentação: 10 de Abril de 2008
Processo: 119 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 86/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA "CIDADÃO NOTA 10" NO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2008
Processo: 120 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 87/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 17 de Abril de 2008
Processo: 125 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 88/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ADITA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.780/2005 E N° 4.239/2007 E AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 550.000,00.
Apresentação: 18 de Abril de 2008
Processo: 129 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 89/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR BENS IMÓVEIS.
Apresentação: 18 de Abril de 2008
Processo: 130 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 90/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO VALE DAS ANTAS.
Apresentação: 23 de Abril de 2008
Processo: 133 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 91/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GAUDÉRIO SERRANO.
Apresentação: 24 de Abril de 2008
Processo: 134 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 92/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA ALÍNEA "G", DO INCISO II, DO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 3.866/2005.
Apresentação: 24 de Abril de 2008
Processo: 135 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 93/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O NÚCLEO RAFAEL FRACALOSSI.
Apresentação: 2 de Maio de 2008
Processo: 138 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 94/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.
Apresentação: 2 de Maio de 2008
Processo: 139 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 95/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.000,00.
Apresentação: 8 de Maio de 2008
Processo: 144 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 96/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO.
Apresentação: 8 de Maio de 2008
Processo: 145 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 97/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA ALÍNEA "I", DO INCISO II, DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 3.633/2004.
Apresentação: 8 de Maio de 2008
Processo: 146 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 98/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ADITA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.780/2005 E Nº 4.239/2007, AUTORIZA O MUNICIPIO A RECEBER RECURSO E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 127.333,17.
Apresentação: 15 de Maio de 2008
Processo: 151 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 99/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL.
Apresentação: 15 de Maio de 2008
Processo: 152 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 100/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.026,60.
Apresentação: 15 de Maio de 2008
Processo: 153 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 101/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ÁGUAS DA CAPELA SANTA CRUZ.
Apresentação: 16 de Maio de 2008
Processo: 154 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 102/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRIBUIR COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Apresentação: 29 de Maio de 2008
Processo: 163 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 103/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 4°, DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.773/98.
Apresentação: 29 de Maio de 2008
Processo: 164 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 104/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ACRESCE O ART. 71-A NA LEI MUNICIPAL Nº 4.000/2006.
Apresentação: 29 de Maio de 2008
Processo: 165 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 105/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO DE IDOSOS TIA LUIZA.
Apresentação: 5 de Junho de 2008
Processo: 171 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 106/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCARE.
Apresentação: 5 de Junho de 2008
Processo: 172 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 107/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2008
Processo: 173 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 108/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO DE TERCEIRA IDADE "MAZZOLIN DI FIORI".
Apresentação: 5 de Junho de 2008
Processo: 174 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 109/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 5 de Junho de 2008
Processo: 175 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 110/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2008
Processo: 179 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 111/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2008
Processo: 180 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 112/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00.
Apresentação: 20 de Junho de 2008
Processo: 185 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 113/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS PARA ENTIDADES CULTURAIS.
Apresentação: 20 de Junho de 2008
Processo: 186 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 114/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO, CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Apresentação: 20 de Junho de 2008
Processo: 187 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 115/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.032,31.
Apresentação: 20 de Junho de 2008
Processo: 188 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 116/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES DE RECICLADORES DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 20 de Junho de 2008
Processo: 189 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 117/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE MOTO CLUBE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 26 de Junho de 2008
Processo: 192 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 118/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE CONVIVÊNCIA "AMIGOS DE FÉ".
Apresentação: 26 de Junho de 2008
Processo: 193 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 119/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM GLÓRIA.
Apresentação: 26 de Junho de 2008
Processo: 194 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 120/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Julho de 2008
Processo: 198 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 121/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL GALERA.
Apresentação: 3 de Julho de 2008
Processo: 199 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 122/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE FLOR DA SERRA DO BAIRRO JUVENTUDE.
Apresentação: 3 de Julho de 2008
Processo: 200 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 123/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA, EDUCATIVA E CULTURAL CRUZEIRINHO.
Apresentação: 24 de Julho de 2008
Processo: 212 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 124/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRIBUIR COM O COREDE SERRA.
Apresentação: 10 de Julho de 2008
Processo: 203 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 125/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ABEPAN.
Apresentação: 17 de Julho de 2008
Processo: 205 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 126/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEIS COM ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Julho de 2008
Processo: 206 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 127/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ADITA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.780/2005 E N° 4.239/2007, AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00.
Apresentação: 24 de Julho de 2008
Processo: 209 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 128/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 4.239/2007, AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 E A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA.
Apresentação: 24 de Julho de 2008
Processo: 210 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 129/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00.
Apresentação: 24 de Julho de 2008
Processo: 211 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 130/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO METROPOLITANO DE PORTO ALEGRE DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - CONFERÊNCIA IRMÃ DULCE.
Apresentação: 31 de Julho de 2008
Processo: 215 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 131/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DO DAER TRECHO DA RS/444.
Apresentação: 31 de Julho de 2008
Processo: 216 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOEX 132/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Apresentação: 31 de Julho de 2008
Processo: 217 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 133/2008 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR CONCESSÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO.
Apresentação: 31 de Julho de 2008
Processo: 218 / 2008
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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