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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 808,08 E CRIAR ELEMENTO DE DESPESA.

ADITA A LEI MUNICIPAL N° 4.239/2007, AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 123.000,00 E A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA.

ADITA A LEI MUNICIPAL N° 4.239/2007, AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.798,00 E A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA.

ADITA A LEI MUNICIPAL N° 4.239/2007.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL EULÁLIA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DA MAMA DO RIO GRANDE DO SUL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ÁGUAS DO 40 DA LEOPOLDINA PARA PARCERIA NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA AUTOMÁTICO DE TELEFONIA NA LINHA 40 DA LEOPOLDINA.

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29 DEZEMBRO DE 1993.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 342.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.741.124,55.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.904,91.

REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 4.223, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DO DAER TRECHO DA ESTRADA ESTADUAL - VRS 805.

ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 3.633/2004.

REFERENDA TERMO DE ADESÃO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 253,66.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.110,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DA 3ª SECÇÃO DO RIO DAS ANTAS DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CIVIL, EDUCATIVA, CULTURAL E ATLÉTICA SÃO JOÃO NEPOMUCENO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 0,20.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 467.999,25.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDOR.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA, RECREATIVA, EDUCATIVA E CULTURAL SANTA LÚCIA DE FARIA LEMOS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR BEM IMÓVEL.

ALTERA E ADITA A REDAÇÃO DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 3.863/2005.

ADITA A LEI MUNICIPAL N° 4.239/2007.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ATUASERRA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA COMUNIDADE PROGRESSO II.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE CONVIVÊNCIA "MÃOS DADAS".

REFERENDA TERMO DE ADESÃO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA EM UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CIC DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR BEM IMÓVEL E PERMUTAR COM SCA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA, EDUCATIVA E CULTURAL SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE.

RECLASSIFICA CARGOS DO QUADRO ESPECIAL DA SAÚDE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS.

CONCEDE REAJUSTE AOS PROVENTOS E PENSÕES CONCEDIDOS SEM PARIDADE A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE NOSSA SENHORA DO CARMO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR E ALIENAR BENS IMÓVEIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA HABITACIONAL ELOS LTDA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL CIDADÃO ATITUDE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL CANARINHO DE SÃO VALENTIM.