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INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES O BANCO DE ÓCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DETERMINA QUE AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE SEJAM REALIZADOS NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS QUANDO O PACIENTE TIVER IDADE SUPERIOR A 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, OU FOR PORTADOR DE DOENÇA CRÔNICA OU DEFICIÊNCIA FÍSICA".

DENOMINA VIA PÚBLICA. ( RUA GIOVANNI ANDREIS ).

DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA BENTO FERREIRA DA SILVA )

DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA MIGUEL OZELAME)

DENOMINA VIA PÚBLICA. (TRAVESSA LUCINDO OZELAME)

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS ADAPTADOS PARA O APROVEITAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA EM PRÉDIOS CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE ÓRGÃOS PARA TRANSPLANTES" E DÁ "SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA TRANSPLANTES", NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, O "DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA DOMENICO POMPERMAYER)

DENOMINA "ANFITEATRO IVO ANTÔNIO DA ROLD", A SALA DE ESPETÁCULOS DA FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA TRADICIONALISTA GAÚCHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

"ESTABELECE PRAZO PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO DA OSTEOPOROSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS MANTEREM EXEMPLARES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DISPONÍVEIS PARA CONSULTA.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE RECEITUÁRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS DIGITADOS EM COMPUTADOR OU DATILOGRAFADOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA NOS ACERVOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DAS UNIDADES BIBLIOTECÁRIAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA POPULAR(FEMP) NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PROFUNDIDADE NAS BORDAS DAS PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA DOMENICO CLETO DA CAMPO)

DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA ALDO COGHETTO)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E/OU NA BACIA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FIAÇÃO SUBTERRÂNEA PARA FINS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA, DE TELEFONIA E OUTRAS, NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NOS SERVIÇOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA. ( Rua Eugênio Angelo De Toni )

DENOMINA VIA PÚBLICA. ( Rua Treviso )

DENOMINA VIA PÚBLICA. (Rua Sabina Italia Martini Antoniazzi)

DENOMINA VIA PÚBLICA. ( RUA JOSÉ RUBBO)

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA. (Travessa Cristóforo Giacomo Antônio Luzzatto)

DENOMINA VIA PÚBLICA. (Rua Lucinda Antoniazzi Pavan)

PROÍBE NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, A UTILIZAÇÃO DE CAPACETE PELO CONDUTOR E PELO PASSAGEIRO DE MOTOCICLETAS, NOS LOCAIS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA AMELIA BELLUZZO FERRARI)

REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃOS, PROPRIEDADE OU REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

ESTABELECE CONDIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO OUTORGADOS À CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA ALCIDES DA SILVA)

DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA DAVID CALLEGARI)

DENOMINA VIA PÚBLICA. (Travessa Angelo Piletti)

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O MANDATO DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A IMPLEMENTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS AO TOMBAMENTO DE IMÓVEL HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.

CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO .

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO JORNAL SEMANÁRIO, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS QUARENTA ANOS.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO SENHOR EUGÊNIO ICILIO BERTOLINI.

CONCEDE LICENÇA A VEREADORES.