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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - FACULDADE CENECISTA DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR O CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO DA TERCEIRA IDADE "MAZZOLIN DI FIORI".

REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E AUTORIZA A REALIZAR DESPESAS COM A COMITIVA DO PROTOCOLO DE INTERCÂMBIO CIDADES IRMÃS "GEMELLAGGIO".

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM A SOCIEDADE EDUCATIVA CULTURAL IMIGRANTE.

DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES DE RECICLADORES DE BENTO GONÇALVES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.633/2004 QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE PINTO BANDEIRA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CAMINHOS DE PEDRA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL BENTO SPORT'S.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL CANARINHO DE SÃO VALENTIM.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL FARIA LEMOS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ÁGUAS DO 36 DA GRACIEMA PARA PARCERIA NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA AUTOMÁTICO DE TELEFONIA NA LINHA 40 DA GRACIEMA.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

ADITA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.780/2005 E Nº 4.022/2006 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.750,00.

ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 4.113, DE 19 DE ABRIL DE 2007.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BENTO GONÇALVES.

DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA, A CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CTG "LAÇO VELHO".

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE MOTO CLUBE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A BRASPOL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FAMIGLIA TRENTINA DI SANTO ANTÃO.

REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN/RS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO SOCIAL GRUPO DA MELHOR IDADE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CLUBE ESPORTIVO BENTO GONÇALVES - FUNDESP.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE UNIÃO FLORESTA FUTEBOL CLUBE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO SÃO VALENTIN DO VALE AURORA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS PLÁSTICOS DA SERRA GAÚCHA.

ALTERA O INCISO I, DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 3.633/2004.

REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL VALE DOS VINHEDOS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 170.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.118, DE 03 DE MAIO DE 2007.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PRORROGAR O CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO E ESTABELECE NOVO PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DA ÁREA AZUL, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 108.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.200.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00.

DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CAMINHOS DE FARIA LEMOS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.921,60.