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INSTITUI O DIA DO TORCEDOR DO CLUBE ESPORTIVO BENTO GONÇALVES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E BEBEDOUROS NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS.

DENOMINA VIA PÚBLICA. (TRAVESSA SANDRIN)

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE AVISO, EM DESTAQUE, NOS RÓTULOS DE QUAISQUER PRODUTOS QUE CONTENHAM TRANSGÊNICOS EM SUA COMPOSIÇÃO.

DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NÃO SERVIDOS PRÓPRIOS PARA O CONSUMO HUMANO.

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA BRAMANTE MION).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.841, DE 18 DE AGOSTO DE 1999, QUE "APROVA O CALENDÁRIO DE TORNEIOS E CAMPEONATOS DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO", E REVOGA A LEI MUNICIPAL 3.081.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COBRANÇA PELO USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO PROGRAMA AMBIENTAL DE SEGREGAÇÃO DE RESÍDUOS EM PARCERIA COM AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO E LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.852/2002, DE 31 DE AGOSTO DE 1999.

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO E DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E PARTICIPAÇÃO POPULAR.

CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO FÓRUM ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES MUNICIPAIS, EM PORTO ALEGRE, RS.

CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO XXVIII CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, EM CARAGUATATUBA, SP.

CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO CURSO TÉCNICO:A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, EM SANTO ANGELO.

CONCEDE LICENÇA A VEREADORES E ESTABELECE DIÁRIAS.

CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO "CURSO DE ATUALIZAÇÃO - A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NAS CÂMARAS MUNICIPAIS", PORTO ALEGRE,RS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO E DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E PARTICIPAÇÃO POPULAR.

CONCEDE LICENÇA A VEREADOR PARA PARTICIPAR DO "III ENCONTRO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS", EM BELO HORIZONTE, MG.

ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "A", DO ARTIGO 11, DA RESOLUÇÃO N° 11, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990- REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO "XV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO", EM CURITIBA, PARANÁ.

PRORROGA ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.

CONCEDE LICENÇA A VEREADOR PARA PARTICIPAR DO "SEMINÁRIO INTERNACIONAL "PRODUCCIÓN SOCIAL DEL HABITAT Y NEOLIBARALISMO: EL CAPITAL DE LA GENTE VERSUS LA MISERIA DEL CAPITAL", NO URUGUAI.

ADITA A RESOLUÇÃO N° 29, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998, PARA CRIAR CARGO NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS.

CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO XXXIII CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES & AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS", CAMBURIU, SC.

CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA DO PRÊMIO MÉRITO TRABALHADOR SINDICALIZADO E COMUNITÁRIO DE BENTO GONÇALVES.

CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO XXXVI CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES, ASSESSORES, SERVIDORES E TÉCNICOS LEGISLATIVOS DE CÂMARAS DO RIO GRANDE DO SUL, EM TRAMANDAÍ, RS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.

CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO CURSO TÉCNICO: A CÂMARA MUNICIPAL E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS, EM CAPÃO DA CANOA, RS.

ADITA A RESOLUÇÃO N° 29, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998, PARA CRIAR CARGO NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS.

CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO SIMPÓSIO DE VEREADORES E SERVIDORES, EM FOZ DO IGUAÇU, PARANÁ.

ALTERA REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO ARTIGO 11, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

CONCEDE ABONO ESPECIAL DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

CONCEDE LICENÇA A VEREADORA PARA PARTICIPAR DO 6° CONGRESSO BRASILEIRO DE MUNICÍPIOS, EM BRASÍLIA.

CONCEDE A MEDALHA "ARISTIDES BERTUOL" AO SENHOR VERCINO FRANZOLOSO.

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 102 E INCISOS I, II, III DO ARTIGO 103 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11, DA RESOLUÇÃO N° 3/90-LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ACRESCE PARÁGRAFO AO ARTIGO 113 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

VETO TOTAL AOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/99, 4/99 E 6/99, DE 09 DE AGOSTO DE 1999; E DE Nº 4/2000, DE 25 DE OUTUBRO DE 2000, DE ORIGEM LEGISLATIVA.

VETO ÀS EMENDAS N° 10, 12, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 37, 38, 40, 45, 49, 54, 55, 56, 57, 62, 63, 64, 65, 66, 69, 70, 71, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 82, 85, 88, 89 E 91 DO PROJETO DE LEI N° 54/2001, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O PERÍODO 2002/2005.

VETO ÀS EMENDAS N° 28, 33, 27 E 34 DO PROJETO DE LEI Nº64/2001, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO ÀS EMENDAS AO PROJETO DE LEI N° 71/2001, QUE "ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2002.