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Resultados
PROC 1/2001 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2001
Processo: 1 / 2001
Autor:  Mesa Diretora Biênio 2001/2002
Texto Original
PROC 2/2001 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2001
Processo: 2 / 2001
Autor:  Mesa Diretora Biênio 2001/2002
Texto Original
PROC 10/2001 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2001
Processo: 10 / 2001
Autor:  Mesa Diretora Biênio 2001/2002
Texto Original
PROC 29/2001 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO IV SEMINÁRIO DE DIREITO PÚBLICO, EM TRAMANDAÍ, RS.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2001
Processo: 29 / 2001
Autor:  Mesa Diretora Biênio 2001/2002
Texto Original
PROC 30/2001 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA A VEREADORES.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2001
Processo: 30 / 2001
Autor:  Mesa Diretora Biênio 2001/2002
Texto Original
PROC 40/2001 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.

Apresentação: 6 de Março de 2001
Processo: 40 / 2001
Autor:  Mesa Diretora Biênio 2001/2002
Texto Original
PROC 54/2001 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA COMISSÃO INTERNA.

Apresentação: 21 de Março de 2001
Processo: 54 / 2001
Autor:  Vereador Clóris Pasqualotto
Texto Original
PROC 55/2001 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL.

Apresentação: 21 de Março de 2001
Processo: 55 / 2001
Autor:  Vereador Clóris Pasqualotto
Texto Original
PDL 1/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES AO SENHOR DÁRVIN JOÃO GEREMIA.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2001
Processo: 3 / 2001
Autor:  Vereador Valdecir Rubbo
Texto Original
PDL 2/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O TROFÉU "MULHER CIDADÃ".

Apresentação: 10 de Julho de 2001
Processo: 134 / 2001
Autor:  Vereadora Vitória Conceição Salton Liguori Bastos
Texto Original
PDL 3/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA TERMO DE COOPERAÇÃO.

Apresentação: 14 de Agosto de 2001
Processo: 169 / 2001
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2001/2004
Texto Original
PDL 4/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O TROFÉU MULHER CIDADÃ.

Apresentação: 11 de Setembro de 2001
Processo: 182 / 2001
Autor:  Vereadora Vitória Conceição Salton Liguori Bastos
Texto Original
PDL 5/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 1996 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 28 de Junho de 2001
Processo: 126 / 2001
Autor:  Vereador Clóris Pasqualotto
Texto Original
PDL 6/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 23 de Novembro de 2001
Processo: 226 / 2001
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2001/2004
Texto Original
PDL 91/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS PELO PODER LEGISLATIVO PARA ENTIDADES DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2001
Processo: 22 / 2001
Autor:  Mesa Diretora Biênio 2001/2002
Texto Original
PDL 92/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 1990 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 15 de Maio de 2001
Processo: 91 / 2001
Autor:  Vereador Clóris Pasqualotto
Texto Original
PDL 991/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA-SESI.

Apresentação: 6 de Março de 2001
Processo: 43 / 2001
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2001/2004
Texto Original
PLCEX 1/2001 - Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA ATENDER CONVÊNIO PRADEM.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2001
Processo: 6 / 2001
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2001/2004
Texto Original
PLCEX 2/2001 - Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA ATENDER CONVÊNIO PRADEM.

Apresentação: 16 de Abril de 2001
Processo: 72 / 2001
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2001/2004
Texto Original
PLCEX 3/2001 - Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES DE VIGILANTES PARA ATENDER CONVÊNIO PRADEM.

Apresentação: 16 de Abril de 2001
Processo: 73 / 2001
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2001/2004
Texto Original
PLCEX 4/2001 - Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CARGOS DE FISCAL EPIDEMIOLÓGICO E FISCAL DO MEIO AMBIENTE E ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 1.739/90.

Apresentação: 29 de Junho de 2001
Processo: 128 / 2001
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2001/2004
Texto Original
PLCEX 5/2001 - Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA ATENDER CONVÊNIO PRADEM.

Apresentação: 24 de Julho de 2001
Processo: 152 / 2001
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2001/2004
Texto Original
PLCEX 6/2001 - Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 132 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Apresentação: 23 de Agosto de 2001
Processo: 175 / 2001
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2001/2004
Texto Original
PLCEX 7/2001 - Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CARGOS DE ENFERMEIRO, MÉDICO VETERINÁRIO E TÉCNICO EM TURISMO E ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 1.739/90.

Apresentação: 8 de Outubro de 2001
Processo: 199 / 2001
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2001/2004
Texto Original
PLCEX 8/2001 - Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 132 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2001
Processo: 239 / 2001
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2001/2004
Texto Original
PLCEX 9/2001 - Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO I DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 15/98 E Nº 30/99.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2001
Processo: 254 / 2001
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2001/2004
Texto Original
PLCEX 10/2001 - Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIA TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2001
Processo: 258 / 2001
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2001/2004
Texto Original
PLCLE 1/2001 - Projeto de Lei Complementar (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Julho de 2001
Processo: 153 / 2001
Autor:  Vereador Enio de Paris
Texto Original
PLCLE 2/2001 - Projeto de Lei Complementar (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Julho de 2001
Processo: 151 / 2001
Autor:  Vereador Jauri da Silveira Peixoto
Texto Original
PLCLE 3/2001 - Projeto de Lei Complementar (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA O ARTIGO 118-K, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 13 DE AGOSTO DE 1999, DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 29, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999.

Apresentação: 1 de Outubro de 2001
Processo: 192 / 2001
Autor:  Vereador Enio de Paris
Texto Original
PLOEX 1/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2001
Processo: 8 / 2001
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2001/2004
Texto Original
PLOEX 2/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS E TERMO DE ACORDO COM O MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2001
Processo: 9 / 2001
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2001/2004
Texto Original
PLOEX 3/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PATRONATO BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2001
Processo: 11 / 2001
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2001/2004
Texto Original
PLOEX 4/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE NOMINA.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2001
Processo: 12 / 2001
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2001/2004
Texto Original
PLOEX 5/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 464.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2001
Processo: 13 / 2001
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2001/2004
Texto Original
PLOEX 6/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2001
Processo: 15 / 2001
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2001/2004
Texto Original
PLOEX 7/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA, A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2001
Processo: 20 / 2001
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2001/2004
Texto Original
PLOEX 8/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BENTOGONÇALVENSE DE PROTEÇÃO AO AMBIENTE NATURAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2001
Processo: 21 / 2001
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2001/2004
Texto Original
PLOEX 9/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.076, DE 19 DE JANEIRO DE 2001.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2001
Processo: 32 / 2001
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2001/2004
Texto Original
PLOEX 10/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 2.651, DE 26 DE AGOSTO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001".

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2001
Processo: 35 / 2001
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2001/2004
Texto Original
PLOEX 11/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.841, DE 18 DE AGOSTO DE 1999, QUE "APROVA O CALENDÁRIO DE TORNEIOS E CAMPEONATOS DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO".

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2001
Processo: 36 / 2001
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2001/2004
Texto Original
PLOEX 12/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES EFETIVOS PELO EXERCÍCIO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Março de 2001
Processo: 42 / 2001
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2001/2004
Texto Original
PLOEX 13/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA SÃO RAFAEL.

Apresentação: 9 de Março de 2001
Processo: 44 / 2001
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2001/2004
Texto Original
PLOEX 14/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PAGAR INDENIZAÇÃO EXPROPRIATÓRIA A T.P.S. TRANSPORTES E PARTICIPAÇÕES SOCIAIS LTDA.

Apresentação: 23 de Março de 2001
Processo: 57 / 2001
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2001/2004
Texto Original
PLOEX 15/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA, CULTURAL E POLI-ESPORTIVA BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 27 de Março de 2001
Processo: 59 / 2001
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2001/2004
Texto Original
PLOEX 16/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENTO GONÇALVES DE FUTSAL - BENTO FUTSAL.

Apresentação: 27 de Março de 2001
Processo: 60 / 2001
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2001/2004
Texto Original
PLOEX 17/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 3 de Abril de 2001
Processo: 67 / 2001
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2001/2004
Texto Original
PLOEX 18/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS DE BENTO GONÇALVES .

Apresentação: 9 de Abril de 2001
Processo: 71 / 2001
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2001/2004
Texto Original
PLOEX 19/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Abril de 2001
Processo: 78 / 2001
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2001/2004
Texto Original
PLOEX 20/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.411, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994 QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 19 de Abril de 2001
Processo: 79 / 2001
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2001/2004
Texto Original