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Autoriza, em caráter excepcional e de urgência, a construção de um edifício garagem coletiva e outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de CR$ 10.000.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de CR$ 29.636.100,00 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.744.025,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.839, DE 10 DE OUTUBRO DE 1990, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de CR$ 9.000.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 20.000.000,00 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3.486.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 1.000.000,00 e dá outras providências.

CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO.

DESAFETA ÁREA DESTINADA A EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS.

CRIA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUXÍLIO ÀS ENTIDADES QUE NOMINA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.220.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 988.000,00 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 333.450,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 5.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 20.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 30.000.000.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede remissão de débito tributário.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 118.000.000,00 e dá outras providências.

Concede auxílio às entidades que nomina e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de CR$ 100.000.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de CR$ 2.000.000,00 e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 2.270.842,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 15.291.875,35 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 17.800.000,00 e dá outras providências.

Adita a Lei Municipal nº 1.825, de 20 de setembro de 1990.

Concede remissão de débito tributário.

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Sindicato dos Representantes Comerciais de Bento Gonçalves e dá outras providências.

Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.

Concede reposição salarial ao Magistério Público Municipal e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 6.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Doa para a Companhia Rio-Grandense de Saneamento a rede de abastecimento de água do Loteamento Tancredo de Almeida Neves.

CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.557, DE 14 DE OUTUBRO DE 1988.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 2.270.842,00 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER CRUZADOS NOVOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BADESUL, COM ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AO PROGRAMA INTEGRADO DE MELHORIA SOCIAL - FUNDOPIMES.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de CR$ 4.600.000,00 e outras providências.

CONCEDE AUXÍLIO ÀS ENTIDADES QUE NOMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede remissão de débito tributário.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 315.196.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 4.500.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 15.371.400,00 e dá outras providências.

Concede remissão de débito tributário.