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EMENDA À LEI MUNICIPAL Nº 932, DE 17 DE SETEMBRO DE 1979, EM SEU ARTIGO 25.

Adoção do mesmo livro didático de um ano para outro na mesma série.

Define o trabalho rural para efeito de enquadramento sindical, assistência e previdência rurais.

Solicita apoio à Indicação do Vereador José Antônio Roza quanto a registro indevido de ligações a cobrar - DDD.

Solicita Comissão de inquérito para apurar o processo existente na Assembleia Legislativa para emancipação de Cotiporã, abrangendo o Distrito de Faria Lemos.

SOLICITA SESSÃ0 SOLENE EM HOMENAGEM AO 9º (NONO) ANIVERSÁRIO DA EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA.

SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NAS SEDES DE TODOS OS DISTRITOS.

Excessiva cobrança, pelas imobiliárias, de taxas nas renovações de contratos de aluguel.

SOLICITA HOMENAGEM AOS IDEALIZADORES DA FERVI.

Solicita autorização para viajar à Capital Federal, no próximo dia 03 de novembro.

Solicita licença para se afastar do Estado quando empreenderá viagem à Capital Federal e ao Rio de Janeiro, no período de 1º a 7 de dezembro próximo para tratar juntos aos órgãos competentes de assuntos de relevada importância para o Município.

Compatibiliza os Subsídios e Verba de Representação dos Senhores Vereadores à remuneração dos Deputados Estaduais.

Balanço Geral do exercício de 1979 da Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves - Parecer nº 3952.

Balanço Geral do exercício de 1980 da Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves - Parecer nº 4127.

Fixa o subsídio e a verba de representação do Prefeito de Bento Gonçalves para a legislatura de 1983 a 1988.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 448, DE 12 DE JUNHO DE 1972.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM O SENAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá denominação a vias públicas. (TRAVESSA ÂNGELO LUNARDI e TRAVESSA JUAREZ POSTAL)

Concede aumento salarial aos servidores regidos pela CLT, aos servidores e professores públicos, regidos pelos Estatutos do Funcionário e Magistério Público Municipal, inativos e pensionistas.

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.068, de 23 de novembro de 1981.

Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra à Mitra Diocesana de Caxias do Sul, Capela Antoninho, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis com Normélia Maria Brandelise Tomedi e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com Olivo Turchet e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Fundo de investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA PARA A FUNDAÇÃO CASA DA CRIANÇA BENTO GONÇALVES, PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE SÃO ROQUE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, ATÉ O VALOR LÍQUIDO DE CR$ 22.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS À MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL, CAPELA DA LINHA 15 DA GRACIEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS A SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL MARCILIO DIAS, DA LINHA 15 DA GRACIEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES URBANOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DE BAIXO CUSTO EM ÁREAS URBANAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Bento Gonçalves e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis com a Mitra Diocesana de Caxias do Sul, Paróquia de Santo Antônio e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra à Mitra Diocesana de Caxias do Sul, Paróquia de Santo Antônio e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de comodato de bem imóvel com a Ação Social São Roque e dá, outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de comodato de bem imóvel com a Mitra Diocesana de Caxias do Sul, Paroquia de Santo Antônio e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com o SENAI e dá outras providências.

Dispõe sobre a proteção do Patrimônio e Cultural do Município de Bento Gonçalves.

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com Alcides Ben e sua esposa e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis a Oscar Althaus.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de Cr$ 21.999.993,12 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra ao Clube dos Atiradores de Bento Gonçalves e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra à Mitra Diocesana de Caxias do Sul, Paróquia de Santo Antônio e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de Cr$ 1.700.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel e dá outras providências.

INSTITUI NORMAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE, VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.