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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.000, DE 08 DE SETEMBRO DE 1980.

EXTENDE A IMPLANTAÇÃO DA "VAGA ROTATIVA" E NOVAS VIAS PÚBLICAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 198, DE 31 DE MAIO DE 1966, E DERROGA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 796, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1977.

DÁ DENOMINAÇÃO E DELIMITA OS BAIRROS SITOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. (BAIRRO BORGO, BAIRRO BOTAFOGO, BAIRRO CENTRO, BAIRRO CIDADE ALTA, BAIRRO CONCEIÇÃO, BAIRRO DONA ISABEL, BAIRRO ENOLOGIA, BAIRRO FENAVINHO, BAIRRO GLÓRIA, BAIRRO HUMAITÁ, BAIRRO IMIGRANTE, BAIRRO JUVENTUDE, BAIRRO LICORSUL, BAIRRO MARIA GORETTI, BAIRRO PLANALTO, BAIRRO POMAROSA, BAIRRO PROGRESSO, BAIRRO SANTA HELENA, BAIRRO SANTA LÚCIA, BAIRRO SANTA MARTA, BAIRRO SANTO ANTÃO, BAIRRO SÃO BENTO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO SÃO ROQUE, BAIRRO SÃO VENDELINO, BAIRRO UNIVERSITÁRIO e BAIRRO VILA NOVA)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL, COM O AEROCLUBE DE BENTO GONCALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 165.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.049, de 1º de junho de 1981 e dá nova redação.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CASA DA CRIANÇA BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA VENDA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1982.

ESTABELECE O PLANO TRIENAL DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À FUNDAÇÃO CASA DA CRIANÇA LICORSUL.

Concede aposentadoria aos professores municipais.

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 600, DE 11 DE JUNHO DE 1975.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 643, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1975.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL, COM O AEROCLUBE DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.350.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o 7º Distrito e dá outras providências. (DONA ISABEL)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALINEAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra e dá outras providências.

Aprova decisão do Conselho Municipal de Urbanismo.

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com Marcelo Pegoraro e sua esposa e dá outras providências.

Altera denominação de via pública. (RUA CARLOS GOMES)

Autoriza o Poder Executivo a pagar a indenização desapropriatória com dação de imóvel.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar de Cr$ 13.426.000,00 e dá outras providências.

Altera denominação de vias públicas. (RUA JOSÉ GIORDANI, RUA CÂNDIDO ZANDONAI, RUA GUILHERME GONZATTI)

Dá denominação a diversas vias públicas.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR A COMPLEMENTAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DESAPROPRIATÓRIA COM DAÇÃO DE IMÓVEL.

Denomina PALÁCIO DO IMIGRANTE ao prédio da Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves.

Trata do sossego público e regula o funcionamento de estabelecimentos especiais.

Dá denominação a uma via pública do Distrito de Tuiuti. (RUA ALBERTO REBESCHINI)

RATIFICA OS VALORES PAGOS COMO REMUNERAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS SEGUNDO PADRÕES DOS ARTIGOS 10 E 11 DA LEI Nº 811/77, E REAJUSTA OS PAGAMENTOS ATRIBUÍDOS ÀS FGLS.

Altera a composição do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores, criando e extinguindo os cargos que nomina.

Fixa a remuneração dos Senhores Vereadores para o exercício de 1981.

Outorga ao Reverendíssimo Padre Agostinho Nichetti, Diploma de Cidadão Benemérito de Bento Gonçalves.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Acresce parágrafos ao artigo 74 da Lei Orgânica do Município.

INDICA COMISSÃO ESPECIAL PARA QUE ELABORE UM NOVO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Solicita licença para se afastar do Município no período de 24 de julho a 10 de agosto de 1981.

Solicita licença por tempo indeterminado.

Solicita licença para se afastar do Estado nos dias 04 e 05 de maio próximo.

Solicita licença para se afastar do Estado, no período de 14 a 24 de março de 1981.