Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 44 de 1981
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
1981
Número
44
Data de Apresentação
26/11/1981
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 103/1981
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL, COM O AEROCLUBE DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação