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EMD 1/1958 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA DOTAÇÕES PREVISTAS NO PROJETO DE LEI Nº 213.

Apresentação: 21 de Novembro de 1958
Autor:  Vereador Plínio Castelarin
Texto Original
EMD 2/1958 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA PARCIALMENTE A DOTAÇÃO PREVISTA NO PROJETO DE LEI Nº 213.

Apresentação: 14 de Novembro de 1958
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
EMD 3/1958 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA A LEI DE MEIOS, PARA O ANO FISCAL DE 1959.

Apresentação: 31 de Outubro de 1958
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
IND 2/1958 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUMENTO PROFESSORADO APOSENTADO.

Apresentação: 23 de Maio de 1958
Autor:  Vereador Plínio Castelarin
Texto Original
IND 3/1958 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXÍLIO AO SEMINÁRIO DOS PADRES PASSIONISTAS DE PINTO BANDEIRA.

Apresentação: 10 de Outubro de 1958
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
PROC 1/1958 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
ABAIXO ASSINADO (PLANO URBANÍSTICO RELATIVO À RUA 13 DE MAIO).

Apresentação: 18 de Abril de 1958
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
PROC 2/1958 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
O TELEGRAFISTA (JORNAL).

Apresentação: 11 de Abril de 1958
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
PROC 3/1958 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA EXPEDIENTE DO SR. OCTAVIANO PERUFFO, EM QUE SOLICITA ISENÇÃO IMPOSTO PREDIAL.

Apresentação: 11 de Abril de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PROC 4/1958 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
AULÍLIO AO ESPORTIVO E CTG LAÇO VELHO.

Apresentação: 15 de Março de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 167/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TOMAR PARTE NA ORGANIZAÇÃO DE UMA SOCIEDADE ANÔNIMA COM O CAPITAL DE CR$ 1.000.000,00. (CONSTRUÇÃO DE HOTEL)

Apresentação: 28 de Janeiro de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 168/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O RECUO DAS CONSTRUÇÕES NAS RUAS ASSIS BRASIL, JULIO DE CASTILHOS, 13 DE MAIO E GAL. OSÓRIO, NESTA CIDADE.

Apresentação: 15 de Março de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 169/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE UMA PENSÃO.

Apresentação: 15 de Março de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 170/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A VENDA DE IMPLEMENTOS.

Apresentação: 15 de Março de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 171/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEIS.

Apresentação: 15 de Março de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 172/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA UMA DÍVIDA.

Apresentação: 15 de Março de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 173/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCALA DÍVIDAS.

Apresentação: 11 de Abril de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 174/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM IMÓVEL.

Apresentação: 11 de Abril de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 175/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ EM 30% UMA DÍVIDA.

Apresentação: 11 de Abril de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 176/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 95.132,50.

Apresentação: 11 de Abril de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 177/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENOS COM O DAER.

Apresentação: 11 de Abril de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 178/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO.

Apresentação: 18 de Abril de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 179/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA E TORNA LEI O PLANO DIRETOR DA CIDADE DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 18 de Abril de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 180/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA. (PRAÇA CORONEL BENTO RIBEIRO)

Apresentação: 2 de Maio de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 514, de 27 de maio de 1958

PLOEX 181/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM IMÓVEL.

Apresentação: 2 de Maio de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 182/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE SUBVENÇÕES AO GINÁSIO NOSSA SENHORA APARECIDA, ESCOLA NORMAL NOSSA SENHORA MEDIANEIRA E ESCOLA SAGRADA FAMÍLIA.

Apresentação: 9 de Maio de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 183/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA UMA DÍVIDA.

Apresentação: 16 de Maio de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 184/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CARGO DE TOPÓGRAFO DA DIRETORIA DE OBRAS E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES COM A CRIAÇÃO DO REFERIDO CARGO.

Apresentação: 23 de Maio de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 185/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA UM DÍVIDA.

Apresentação: 23 de Maio de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 186/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL.

Apresentação: 30 de Maio de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 187/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 220.154,60.

Apresentação: 30 de Maio de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 188/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENOS.

Apresentação: 29 de Maio de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 189/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENOS.

Apresentação: 30 de Maio de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 190/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL.

Apresentação: 30 de Maio de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 191/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO. (HOTEL PLANALTO S/A)

Apresentação: 6 de Junho de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 192/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A VENDA DE UM CAMINHÃO.

Apresentação: 13 de Junho de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 193/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DUAS ÁREAS DE TERRAS.

Apresentação: 13 de Junho de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 194/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA UMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00.

Apresentação: 15 de Julho de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 195/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA UMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.00,00.

Apresentação: 15 de Julho de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 196/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS.

Apresentação: 15 de Julho de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 197/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI Nº 450, DE 15/07/1957 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 235, DE 19/12/1953.

Apresentação: 15 de Julho de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 198/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 524 DE 18/06/1958.

Apresentação: 15 de Julho de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 199/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO.

Apresentação: 22 de Julho de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 200/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000,00.

Apresentação: 19 de Setembro de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 201/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 78.014,80.

Apresentação: 19 de Setembro de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 202/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Apresentação: 19 de Setembro de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 203/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA DÍVIDAS.

Apresentação: 19 de Setembro de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 204/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA E CONSOLIDA TODA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, SOBRE A RECEITA DE CEMITÉRIOS, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Setembro de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 205/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL.

Apresentação: 19 de Setembro de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 206/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL.

Apresentação: 19 de Setembro de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 207/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA E CONSOLIDA TODA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, SOBRE A TAXA CONTRA FOGO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Setembro de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original