Emenda nº 3 de 1958
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
1958
Número
3
Data de Apresentação
31/10/1958
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA A LEI DE MEIOS, PARA O ANO FISCAL DE 1959.
Indexação
Observação
A NUMERAÇÃO (Nº 3) DADA A EMENDA, FOI EXCLUSIVAMENTE, PARA EFEITO DE CADASTRO NO SAPL.