Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 204 de 1958
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
1958
Número
204
Data de Apresentação
19/09/1958
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA E CONSOLIDA TODA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, SOBRE A RECEITA DE CEMITÉRIOS, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação