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EMD 1/1954 - Emenda
Ementa: EMENDA AO ORÇAMENTO 1955.
Apresentação: 21 de Dezembro de 1954
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IND 1/1954 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO RELATIVA A PETROBRAS.
Apresentação: 27 de Dezembro de 1954
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IND 2/1954 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO UM AUXÍLIO DE CR$ 15.000,00.
Apresentação: 25 de Março de 1954
Autor:
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IND 3/1954 - Indicação
Ementa: REQUERIMENTO CLUBE ALIANÇA.
Apresentação: 23 de Dezembro de 1954
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
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IND 4/1954 - Indicação
Ementa: ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE MUNICÍPIOS, ENCAMINHANDO O DISCURSO E OS ESTATUTOS DA ASSOCIAÇÃO.
Apresentação: 22 de Abril de 1954
Autor:
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IND 5/1954 - Indicação
Ementa: APOIO A INDICAÇÃO Nº 5/1954.
Apresentação: 6 de Agosto de 1954
Autor:
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IND 6/1954 - Indicação
Ementa: ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE MUNICÍPIOS, SOLICITANDO CONTRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA AO III CONGRESSO NACIONAL.
Apresentação: 23 de Abril de 1954
Autor:
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IND 7/1954 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO AUXÍLIO MENSAL.
Apresentação: 3 de Maio de 1954
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IND 8/1954 - Indicação
Ementa: ALTERA A TABELA DE SALÁRIO MÍNIMO.
Apresentação: 8 de Junho de 1954
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
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IND 9/1954 - Indicação
Ementa: ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E TRABALHADORES EM GERAL.
Apresentação: 7 de Junho de 1954
Autor:
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IND 10/1954 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO PRONUNCIAMENTO DA CASA SOBRE DESAPROPRIAÇÃO QUE SE TORNAM NECESSÁRIAS PARA O PROLONGAMENTO DA AV. OSVALDO ARANHA, DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR.
Apresentação: 8 de Junho de 1954
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
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IND 11/1954 - Indicação
Ementa: CÓPIA DO DECRETO Nº 35.064, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1954.
Apresentação: 16 de Junho de 1954
Autor:
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IND 12/1954 - Indicação
Ementa: COMPANHIA INDUSTRIAL DE ADUBOS CARBOCAL.
Apresentação: 13 de Agosto de 1954
Autor:
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IND 13/1954 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE O MODO DE COMPUTAR A RENDA MUNICIPAL, PARA O EFEITO DO PAGAMENTO DA QUOTA PREVISTA NO ARTIGO 18 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Apresentação: 15 de Outubro de 1954
Autor:
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IND 14/1954 - Indicação
Ementa: ENCAMINHANDO CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 14/1954.
Apresentação: 19 de Novembro de 1954
Autor:
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IND 15/1954 - Indicação
Ementa: ABAIXO ASSINADO.
Apresentação: 21 de Setembro de 1954
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PLOEX 1/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ABRIGO DE MENORES SÃO JOSÉ, DE CAXIAS DO SUL.
Apresentação: 30 de Novembro de 1954
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
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PLOEX 2/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUXÍLIO CR$ 3.000,00 HOSPITAL B. GIORGI.
Apresentação: 5 de Novembro de 1954
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
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PLOEX 3/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA A VENDA DE UM TERRENO.
Apresentação: 27 de Setembro de 1954
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
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PLOEX 4/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: PEDIDO DE AUXÍLIO FORMULADO PELO PADRE FERLIN, DE MONTE BELO, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000,00.
Apresentação: 8 de Junho de 1954
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
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PLOEX 5/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ABRE CRÉDITO CR$ 12.400,00 PARA COMPRA DE 60 ARMÁRIOS.
Apresentação: 17 de Junho de 1954
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
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PLOEX 6/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: PEDIDO DE AUMENTO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 15 de Junho de 1954
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
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PLOEX 7/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: SOLICITANDO AUXÍLIO.
Apresentação: 16 de Junho de 1954
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
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PLOEX 240/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 27 de Janeiro de 1954
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
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PLOEX 241/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA.
Apresentação: 12 de Abril de 1954
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
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PLOEX 242/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO À PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 13 de Abril de 1954
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
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PLOEX 243/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL.
Apresentação: 6 de Maio de 1954
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
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PLOEX 244/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR UM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO.
Apresentação: 7 de Maio de 1954
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
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PLOEX 245/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CONCEDE UM ABONO PROVISÓRIO DE 20% AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, AO EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS E DIARISTAS, ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 2 de Junho de 1954
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
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PLOEX 246/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CRIA O CARGO DE DESENHISTA DA SECÇÃO DE OBRAS E VIAÇÃO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 2 de Junho de 1954
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
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PLOEX 247/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 2 de Junho de 1954
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
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PLOEX 248/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 15 de Junho de 1954
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
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PLOEX 249/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E CANCELA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 15 de Junho de 1954
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
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PLOEX 250/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Apresentação: 5 de Julho de 1954
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
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PLOEX 251/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO.
Apresentação: 16 de Setembro de 1954
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
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PLOEX 253/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 28 de Setembro de 1954
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
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PLOEX 254/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES.
Apresentação: 28 de Setembro de 1954
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
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PLOEX 255/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 18 de Outubro de 1954
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
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PLOEX 256/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE UM IMÓVEL.
Apresentação: 27 de Outubro de 1954
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
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PLOEX 257/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ELEVA A TABELA PARA A ARRECADAÇÃO DA TAXA DE EXPEDIENTE.
Apresentação: 11 de Novembro de 1954
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
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PLOEX 258/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 1954
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
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PLOEX 259/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO E PERMUTA DE UM IMÓVEL.
Apresentação: 17 de Novembro de 1954
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
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PLOEX 261/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Apresentação: 14 de Dezembro de 1954
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
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PLOEX 262/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CONCEDE UM ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, AOS EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS E DIARISTAS, ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E CANCELA PARTE DO SALDO CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 246, DE 11/06/1954.
Apresentação: 17 de Dezembro de 1954
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
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PLOEX 263/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: PRORROGA A VIGÊNCIA DE UMA LEI.
Apresentação: 20 de Dezembro de 1954
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
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PLOLE 7/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 21 de Dezembro de 1954
Autor:
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PLOLE 8/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Apresentação: 21 de Dezembro de 1954
Autor:
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PLOLE 16/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: ALTERA A LEI Nº 112 DE 10/01/1951.
Apresentação: 21 de Outubro de 1954
Autor:
Vereador Domingos Manoel Mincarone
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