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Resultados

EMD 1/1954 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO ORÇAMENTO 1955.

Apresentação: 21 de Dezembro de 1954
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

IND 1/1954 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO RELATIVA A PETROBRAS.

Apresentação: 27 de Dezembro de 1954
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

IND 2/1954 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO UM AUXÍLIO DE CR$ 15.000,00.

Apresentação: 25 de Março de 1954
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

IND 3/1954 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO CLUBE ALIANÇA.

Apresentação: 23 de Dezembro de 1954
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

IND 4/1954 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE MUNICÍPIOS, ENCAMINHANDO O DISCURSO E OS ESTATUTOS DA ASSOCIAÇÃO.

Apresentação: 22 de Abril de 1954
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

IND 5/1954 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
APOIO A INDICAÇÃO Nº 5/1954.

Apresentação: 6 de Agosto de 1954
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

IND 6/1954 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE MUNICÍPIOS, SOLICITANDO CONTRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA AO III CONGRESSO NACIONAL.

Apresentação: 23 de Abril de 1954
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

IND 7/1954 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AUXÍLIO MENSAL.

Apresentação: 3 de Maio de 1954
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

IND 8/1954 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A TABELA DE SALÁRIO MÍNIMO.

Apresentação: 8 de Junho de 1954
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

IND 9/1954 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E TRABALHADORES EM GERAL.

Apresentação: 7 de Junho de 1954
Autor:  Vide Texto Original
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IND 10/1954 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO PRONUNCIAMENTO DA CASA SOBRE DESAPROPRIAÇÃO QUE SE TORNAM NECESSÁRIAS PARA O PROLONGAMENTO DA AV. OSVALDO ARANHA, DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR.

Apresentação: 8 de Junho de 1954
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

IND 11/1954 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CÓPIA DO DECRETO Nº 35.064, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1954.

Apresentação: 16 de Junho de 1954
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

IND 12/1954 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COMPANHIA INDUSTRIAL DE ADUBOS CARBOCAL.

Apresentação: 13 de Agosto de 1954
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

IND 13/1954 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O MODO DE COMPUTAR A RENDA MUNICIPAL, PARA O EFEITO DO PAGAMENTO DA QUOTA PREVISTA NO ARTIGO 18 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.

Apresentação: 15 de Outubro de 1954
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

IND 14/1954 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHANDO CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 14/1954.

Apresentação: 19 de Novembro de 1954
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

IND 15/1954 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ABAIXO ASSINADO.

Apresentação: 21 de Setembro de 1954
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

PLOEX 1/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRIGO DE MENORES SÃO JOSÉ, DE CAXIAS DO SUL.

Apresentação: 30 de Novembro de 1954
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 2/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUXÍLIO CR$ 3.000,00 HOSPITAL B. GIORGI.

Apresentação: 5 de Novembro de 1954
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 3/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A VENDA DE UM TERRENO.

Apresentação: 27 de Setembro de 1954
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 4/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE AUXÍLIO FORMULADO PELO PADRE FERLIN, DE MONTE BELO, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000,00.

Apresentação: 8 de Junho de 1954
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 5/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO CR$ 12.400,00 PARA COMPRA DE 60 ARMÁRIOS.

Apresentação: 17 de Junho de 1954
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 6/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE AUMENTO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Apresentação: 15 de Junho de 1954
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 7/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AUXÍLIO.

Apresentação: 16 de Junho de 1954
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 240/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 27 de Janeiro de 1954
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 241/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA UMA DÍVIDA.

Apresentação: 12 de Abril de 1954
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 242/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE UM AUXÍLIO À PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 13 de Abril de 1954
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 243/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL.

Apresentação: 6 de Maio de 1954
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 244/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR UM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO.

Apresentação: 7 de Maio de 1954
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 245/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE UM ABONO PROVISÓRIO DE 20% AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, AO EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS E DIARISTAS, ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 2 de Junho de 1954
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 246/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CARGO DE DESENHISTA DA SECÇÃO DE OBRAS E VIAÇÃO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 2 de Junho de 1954
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 247/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 2 de Junho de 1954
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 248/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE UM AUXÍLIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 15 de Junho de 1954
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 249/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E CANCELA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 15 de Junho de 1954
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 250/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Apresentação: 5 de Julho de 1954
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 251/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO.

Apresentação: 16 de Setembro de 1954
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 253/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 28 de Setembro de 1954
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 254/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES.

Apresentação: 28 de Setembro de 1954
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 255/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 18 de Outubro de 1954
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 256/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PERMUTA DE UM IMÓVEL.

Apresentação: 27 de Outubro de 1954
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 257/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ELEVA A TABELA PARA A ARRECADAÇÃO DA TAXA DE EXPEDIENTE.

Apresentação: 11 de Novembro de 1954
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 258/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Apresentação: 11 de Novembro de 1954
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 259/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E PERMUTA DE UM IMÓVEL.

Apresentação: 17 de Novembro de 1954
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 261/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1954
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 262/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE UM ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, AOS EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS E DIARISTAS, ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E CANCELA PARTE DO SALDO CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 246, DE 11/06/1954.

Apresentação: 17 de Dezembro de 1954
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOEX 263/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGA A VIGÊNCIA DE UMA LEI.

Apresentação: 20 de Dezembro de 1954
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original

PLOLE 7/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 21 de Dezembro de 1954
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

PLOLE 8/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Apresentação: 21 de Dezembro de 1954
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

PLOLE 16/1954 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº 112 DE 10/01/1951.

Apresentação: 21 de Outubro de 1954
Autor:  Vereador Domingos Manoel Mincarone
Texto Original