Indicação nº 11 de 1954
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
1954
Número
11
Data de Apresentação
16/06/1954
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CÓPIA DO DECRETO Nº 35.064, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1954.
Indexação
Observação
A NOMENCLATURA (INDICAÇÃO) E A NUMERAÇÃO (Nº 11), FOI DADA EXCLUSIVAMENTE, PARA EFEITO DE CADASTRO NO SAPL.