Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 16 de 1954
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ano
1954
Número
16
Data de Apresentação
21/10/1954
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 112 DE 10/01/1951.
Indexação
Observação
A NUMERAÇÃO (Nº 16) DADA AO PLOLEG, FOI EXCLUSIVAMENTE, PARA EFEITO DE CADASTRO NO SAPL.