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Resultados
IND 1/1952 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DO MATADOURO.

Apresentação: 23 de Junho de 1952
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
IND 2/1952 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTRADAS PINTO BANDEIRA.

Apresentação: 28 de Novembro de 1952
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
PIN 1/1952 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
ARRECADAÇÃO TAXA DE CARIDADE PELOS CINEMAS ALIANÇA POPULAR.

Apresentação: 23 de Junho de 1952
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PROC 3/1952 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUMENTO DEFINITIVO DE FUNCIONÁRIOS FEDERAIS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 1952
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
PROC 4/1952 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUÇÃO PARA TRÊS ENTRÂNCIAS PARA O ESTADO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 1952
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
PROC 5/1952 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
NÃO RATIFICAÇÃO TRATADO BRASIL -ESTADOS UNIDOS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 1952
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
PROC 6/1952 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O TEMPO DE SERVIÇO PARA APOSENTADORIA REQUERIDA E COMPULSÓRIA, DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 24 de Novembro de 1952
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
PROC 12/1952 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 1952.

Apresentação: 26 de Agosto de 1952
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
PLOEX 1/1952 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE NOVOS VENCIMENTOS PARA O FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

Apresentação: 16 de Maio de 1952
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 2/1952 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 23 de Junho de 1952
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 3/1952 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
EXTINGUE OS DESCONTOS E REDUÇÕES PREVISTOS NOS ARTIGOS 4º, 5º E 6º DO DECRETO LEI Nº 90, DE 03/04/1945, E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS E INCISOS.

Apresentação: 23 de Junho de 1952
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 4/1952 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A VENDA DE UM TERRENO.

Apresentação: 26 de Setembro de 1952
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 5/1952 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL.

Apresentação: 10 de Janeiro de 1952
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 6/1952 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE UM AUXÍLIO.

Apresentação: 26 de Setembro de 1952
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 7/1952 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE NOVAS TARIFAS PARA LUZ E FORÇA.

Apresentação: 19 de Setembro de 1952
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 8/1952 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 8 de Setembro de 1952
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 9/1952 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPLEMENTA VERBA DE CR$ 928.000,00.

Apresentação: 8 de Setembro de 1952
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 10/1952 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 8 de Setembro de 1952
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 11/1952 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O QUANTUM DO PADRÃO DOS VENCIMENTOS DE DIVERSOS CARGOS.

Apresentação: 8 de Setembro de 1952
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 13/1952 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 18 de Julho de 1952
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 14/1952 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA UMA DÍVIDA.

Apresentação: 18 de Julho de 1952
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 15/1952 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO BENTOGONÇALVENSE DE ESTUDANTES.

Apresentação: 24 de Novembro de 1952
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 16/1952 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA UMA SUBVENÇÃO DE CR$ 6.000,00.

Apresentação: 28 de Novembro de 1952
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 17/1952 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUXÍLIO DE CR$ 150.000,00 AO GINÁSIO APARECIDA.

Apresentação: 24 de Novembro de 1952
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 18/1952 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE NOVA TABELA PARA A COBRANÇA DA TAXA DE RODÁGIO, SUPRIMINDO O ARTIGO SEGUNDO E DANDO OUTRA REDAÇÃO AO ARTIGO QUINTO DA LEI Nº 78, DE 15/12/1949.

Apresentação: 17 de Novembro de 1952
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 19/1952 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUXÍLIO DE CR$ 20.000,00 PARA RÁDIO DIFUSORA E CR$ 20.000,00 PARA GENERAL ERNESTO DORNELLES.

Apresentação: 24 de Novembro de 1952
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 20/1952 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A VENDA DE UM TERRENO.

Apresentação: 23 de Outubro de 1952
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 21/1952 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 23 de Outubro de 1952
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 22/1952 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 5 de Outubro de 1952
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 23/1952 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE NOVAS TARIFAS PARA O FORNECIMENTO DE FORÇA E LUZ ELÉTRICA.

Apresentação: 1 de Outubro de 1952
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 24/1952 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E REAJUSTA FUNCIONÁRIOS.

Apresentação: 8 de Maio de 1952
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 25/1952 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AOS FUNCIONÁRIOS DE QUADRO, EXTRANUMERÁRIOS E INATIVOS.

Apresentação: 8 de Maio de 1952
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 26/1952 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA A CONTRAIR COM O INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INDUSTRIÁRIOS, UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 6.000.000,00.

Apresentação: 19 de Junho de 1952
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 187/1952 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ELEVA A SUBVENÇÃO QUE, A TÍTULO DE AUXÍLIO, FOI CONCEDIDA AO GINÁSIO NOSSA SENHORA APARECIDA DESTA CIDADE.

Apresentação: 15 de Dezembro de 1952
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 188/1952 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO ATÉ O MONTANTE DE CR$ 10.000.000,00.

Apresentação: 18 de Dezembro de 1952
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOLE 1/1952 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA DEVOLUÇÃO DE IMPOSTOS.

Apresentação: 28 de Maio de 1952
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
PLOLE 2/1952 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SOCIEDADE RECREATIVA CORINTIANS.

Apresentação: 8 de Setembro de 1952
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
PLOLE 7/1952 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUXÍLIO DE CR$ 20.000,00.

Apresentação: 21 de Novembro de 1952
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
PLOLE 28/1952 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Junho de 1952
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
REQ 1/1952 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AUXÍLIO DE CR$ 12.000,00.

Apresentação: 15 de Outubro de 1952
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original