Processo nº 4 de 1952
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
1952
Número
4
Data de Apresentação
05/12/1952
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDUÇÃO PARA TRÊS ENTRÂNCIAS PARA O ESTADO.
Indexação
Observação
A NUMERAÇÃO (Nº 4) DADA AO PROCESSO, FOI EXCLUSIVAMENTE, PARA EFEITO DE CADASTRO NO SAPL.