Emenda nº 52 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2015
Número
52
Data de Apresentação
16/10/2015
Número do Protocolo
2102
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 182/2015
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 144, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015, QUE "Retifica o Art. 42 da Lei Municipal nº 2.596, de 18 de novembro de 1996, que alterou o "caput" do Art. 42 da Lei Municipal n° 2.499, de 20 de novembro de 1995; ratifica a redação dos parágrafos 1º, 2°, 3º e 4º, do Art. 42, e acresce o parágrafo 5º ao Art. 42 da Lei Municipal n° 2.596, de 18 de novembro de 1996.
Indexação
Observação