Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 103 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
2014
Número
103
Data de Apresentação
25/08/2014
Número do Protocolo
4143
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 176/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO N° 01/2014, CELEBRADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR E DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Indexação
FUMREBOM
Observação
Norma Jurídica Relacionada