Projeto de Resolução nº 11 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2026

Número

11

Data de Apresentação

09/06/2026

Número do Protocolo

1013

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 93/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO "A COMUNIDADE RURAL TERAPÊUTICA".

Indexação

Observação

Protocolo: 1013/2026, Data Protocolo: 10/06/2026 - Horário: 9:43:30
Data Votação: 20 de Julho de 2026