Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
262
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 18/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Agrinho-Bento que traz diretrizes para a promoção de conteúdos relacionados ao agronegócio e à educação do campo na Rede Municipal de Ensino de Bento Gonçalves e dá outras providências.
Indexação
Observação