Indicação nº 4 de 1984
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
1984
Número
4
Data de Apresentação
25/05/1984
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 19/1984
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita solidarização aos Colégios Particulares, em face das alterações introduzidas pelo Decreto 88.374/83 sobre o Ensino Particular.
Indexação
Observação
A NOMENCLATURA (INDICAÇÃO), FOI DADA EXCLUSIVAMENTE, PARA EFEITO DE CADASTRO NO SAPL.