Moção nº 26 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
26
Data de Apresentação
04/08/2023
Número do Protocolo
1469
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apoio pelo projeto de autoria do Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Projeto de Lei n° 3594, de 2023, que define o vinho como alimento natural.
Indexação
Observação