Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
119
Data de Apresentação
23/09/2022
Número do Protocolo
1419
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 156/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 5.403, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE "ACRESCE O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO" E ACRESCE O ANEXO I, QUE CRIA OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO E ATRIBUIÇÕES PARA
O CARGO DE EDUCADOR INFANTIL.
O CARGO DE EDUCADOR INFANTIL.
Indexação
EDUCADOR INFANTIL
Observação
Norma Jurídica Relacionada