Emenda nº 8 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2020
Número
8
Data de Apresentação
24/07/2020
Número do Protocolo
618
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 87/2020
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar n° 06/2020, que "Altera o art. 1° da Lei Complementar n° 191, de 10 de agosto de 2016", que "Acresce o art. 120-A à Lei Complementar n° 06, de 15 de julho de 1996, que "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação