Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
57
Data de Apresentação
19/04/2017
Número do Protocolo
978
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 72/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE AGENTE DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada