Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
95
Data de Apresentação
22/06/2016
Número do Protocolo
992
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 123/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS.
Indexação
AAECO; ASSOCIAÇÃO ATIVISTA ECOLÓGICA; SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; ASSOCIAÇÃO BENTOGONÇALVENSE DE PROTEÇÃO AO AMBIENTE NATURAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada