Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
38
Data de Apresentação
24/03/2016
Número do Protocolo
425
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 48/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.129,60.
Indexação
SAÚDE; VIGILÂNCIA; VACINAÇÕES; DENGUE; MOSQUITO; AEDES AEGYPTI
Observação
Norma Jurídica Relacionada