Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
194
Data de Apresentação
22/12/2015
Número do Protocolo
2541
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 240/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Indexação
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE; AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS; DENGUE; ZIKA; MOSQUITO
Observação
Norma Jurídica Relacionada