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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

148ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/02/2016 - 18:00 Encerramento: 22/02/2016 - 19:50
Correspondências
Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para o Painel RBS Notícias com o tema "Uva e Vinho".


2. Da ABRAÇAI, convidando para Solenidade de posse de sua nova Diretoria - Gestão 2016/2018.

3. Da Associação Brasileira de Câmaras Municipais, convidando para a 4ª Mobilização Nacional de Vereadores.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para Solenidade de Inauguração da Casa do Agricultor. 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Da Vereadora Marlen L. Pelicioli Ballottin, protocolando Projeto de Resolução nº 2/2016, que "Concede a Portaria de Louvor e Agradecimento ao CTG Laços da Amizade pela passagem dos seus 25 anos de história em Bento Gonçalves".


2. Da Comissão Técnica Permanente de Finanças e Orçamento, convidando para Audiência Pública de Prestação de Contas dos Poderes Legislativo e Executivo do 3º Quadrimestre de 2015.

3. Da Comissão de Técnica Permanente de Saúde, convidando para Audiência Pública para Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2015.
DIVERSOS:

1. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros nº CM195669/2015.


2. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros nº CM195670/2015.

3. Do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros nº CM195671/2015.
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pedido de Informações nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Turno:
Solicita à prefeitura municipal informações referentes a fiscalização acerca da lei estadual n° 14.020, de 25 de junho de 2012, que institui o Sistema Estadual de Cidadania Fiscal e o Programa de Cidadania Fiscal.
 Não informada
2 - Pedido de Informações nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Vereador Camerini
Turno:
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador se a Prefeitura notificou o DAER para que providencie o calçamento do passeio público da Rua Eugênio Valduga, entre a sede do DAER e a empresa Farina Fundições.
 Não informada
3 - Pedido de Informações nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Vereador Camerini
Turno:
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador se está havendo fiscalização na distribuição de carnes clandestinas no Município de Bento Gonçalves, em razão de inúmeras denúncias recebidas dando conta que essas carnes sem procedência estão sendo distribuídas nas casas, restaurantes e comércios pela cidade.
 Não informada
4 - Pedido de Informações nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: Vereador Camerini
Turno:
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador, quando serão realizados os reparos no parquinho da praça do Bairro Aparecida.
 Não informada
5 - Pedido de Informações nº 7 de 2016
Processo: -
Autor: Vereador Camerini
Turno:
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador, quando será realizada a canalização do esgoto e a limpeza do passeio público, na Rua Avelino Foresti, próximo ao número 28, Bairro Licorsul.
 Não informada
6 - Pedido de Informações nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: Vereador Camerini
Turno:
Solicita ao prefeito que informe a este Vereador quando será colocado um guarda para realizar a segurança do Cemitério Municipal de Bento Gonçalves, no período da noite.
 Não informada
7 - Requerimento nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Turno:
Requer que a casa envie correspondência ao Prefeito Municipal Sr. Guilherme Rech Pasin, para que o mesmo encaminhe ao órgão competente a colocação de um redutor de velocidade e/ou a construção de um quebra-molas, na Rua Raymundo Carvalho, em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Liette Tesser Pozza, Bairro Fatima, com o objetivo de que os motoristas diminuam a velocidade no local. bem como a colocação de um outro redutor de velocidade, na Rua Elias Tadeu Dall'onder, Bairro Fatima.
 Não informada
8 - Requerimento nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: Vereador Camerini
Turno:
Requer que essa Casa envie correspondência a RGE, para que a mesma realize a substituição dos três postes de madeira, por postes de concreto, na Rua Fiorelo Bertuol, próximo ao número 161, Bairro Progresso.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Veto nº 1 de 2016
Processo: 139/2015
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Turno:
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 111/2015 que "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2016
Processo: 12/2016
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Turno:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 368,76.
 Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2016
Processo: 13/2016
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Turno:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 308,76.
 Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2016
Processo: 14/2016
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Turno:
ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 2.261, DE 02 DE SETEMBRO DE 1993, QUE "ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Não informada
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2016
Processo: 11/2016
Autor: Mesa Diretora Biênio 2015/2016
Turno:
Concede Licença a Vereador.
 Não informada