{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2016", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 111/2015 que \"DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA TRANSFER\u00caNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2016", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 368,76.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2016", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 308,76.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2016", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016", "ementa": "ALTERA O ART. 7\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.261, DE 02 DE SETEMBRO DE 1993, QUE \"ESTABELECE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2016", "autor": "Mesa Diretora Bi\u00eanio 2015/2016", "ementa": "Concede Licen\u00e7a a Vereador.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11200, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 3 de 2016", "autor": "Vereador Clemente Mieznikowski", "ementa": "Solicita \u00e0 prefeitura municipal informa\u00e7\u00f5es referentes a fiscaliza\u00e7\u00e3o acerca da lei estadual n\u00b0 14.020, de 25 de junho de 2012, que institui o Sistema Estadual de Cidadania Fiscal e o Programa de Cidadania Fiscal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11229, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 4 de 2016", "autor": "Vereador Camerini", "ementa": "Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador se a Prefeitura notificou o DAER para que providencie o cal\u00e7amento do passeio p\u00fablico da Rua Eug\u00eanio Valduga, entre a sede do DAER e a empresa Farina Fundi\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11230, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 5 de 2016", "autor": "Vereador Camerini", "ementa": "Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador se est\u00e1 havendo fiscaliza\u00e7\u00e3o na distribui\u00e7\u00e3o de carnes clandestinas no Munic\u00edpio de Bento Gon\u00e7alves, em raz\u00e3o de in\u00fameras den\u00fancias recebidas dando conta que essas carnes sem proced\u00eancia est\u00e3o sendo distribu\u00eddas nas casas, restaurantes e com\u00e9rcios pela cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11249, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 6 de 2016", "autor": "Vereador Camerini", "ementa": "Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador, quando ser\u00e3o realizados os reparos no parquinho da pra\u00e7a do Bairro Aparecida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11250, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 7 de 2016", "autor": "Vereador Camerini", "ementa": "Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador, quando ser\u00e1 realizada a canaliza\u00e7\u00e3o do esgoto e a limpeza do passeio p\u00fablico, na Rua Avelino Foresti, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 28, Bairro Licorsul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11251, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 8 de 2016", "autor": "Vereador Camerini", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a este Vereador quando ser\u00e1 colocado um guarda para realizar a seguran\u00e7a do Cemit\u00e9rio Municipal de Bento Gon\u00e7alves, no per\u00edodo da noite.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11213, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2016", "autor": "Vereador Gilmar Pessutto", "ementa": "Requer que a casa envie correspond\u00eancia ao Prefeito Municipal Sr. Guilherme Rech Pasin, para que o mesmo encaminhe ao \u00f3rg\u00e3o competente a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade e/ou a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas, na Rua Raymundo Carvalho, em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Liette Tesser Pozza, Bairro Fatima, com o objetivo de que os motoristas diminuam a velocidade no local. bem como a coloca\u00e7\u00e3o de um outro redutor de velocidade, na Rua Elias Tadeu Dall'onder, Bairro Fatima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11252, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2016", "autor": "Vereador Camerini", "ementa": "Requer que essa Casa envie correspond\u00eancia a RGE, para que a mesma realize a substitui\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas postes de madeira, por postes de concreto, na Rua Fiorelo Bertuol, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 161, Bairro Progresso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}