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RESOLUÇÃO nº 20, de 05 de maio de 2009

Identificação Básica

Norma Jurídica

RESOLUÇÃO

20

2009

5 de Maio de 2009

ALTERA O PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 025/99, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O PRÊMIO MÉRITO TRABALHADOR SINDICALIZADO E COMUNITÁRIO DE BENTO GONÇALVES.

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Altera o(a)  RESOLUÇÃO nº 25, de 21 de dezembro de 1999
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ALTERA O PARÁGRAFO 3°, DO ARTIGO 4°, DA RESOLUÇÃO N° 025/99, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O PRÊMIO MÉRITO TRABALHADOR SINDICALIZADO E COMUNITÁRIO DE BENTO GONÇALVES.
    A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, e tendo em vista deliberação do Plenário, resolve promulgar a seguinte RESOLUÇÃO:
      Art.1º. 
      O § 3º, do Artigo 4°, da Resolução n° 025/99, de 21 de dezembro de 1999 passa a vigorar com a seguinte redação:
        § 3º   O prêmio será anual e concedido individualmente em Sessão Solene a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal, até o dia 31 (trinta e um) de dezembro de cada período legislativo, com a participação de autoridades, convidados e público em geral.
        Art.2º. 
        Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
          Sala das Sessões, aos cinco dias do mês de maio de dois mil e nove.
            Vereador VALDECIR RUBBO Presidente Vereador JOSÉ ELVIO ATZLER DE LIMA Vice-Presidente Vereador GILMAR PESSUTTO 1º Secretário
              NOTA:
              A compilação tem por finalidade               dar um norte relevante na consulta às fontes de informação legislativa. 
              Quanto aos textos normativos, não fica dispensada a consulta aos textos oficiais.