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LEI ORDINÁRIA nº 5.826, de 08 de julho de 2014

Identificação Básica

Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

5826

2014

8 de Julho de 2014

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.462, DE 04 DE MAIO DE 2012.

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Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.842, de 03 de setembro de 2014
Altera o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.462, de 04 de maio de 2012
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.680, de 30 de outubro de 2013
TMS TMI TVL TVT TVR
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.462, DE 04 DE MAIO DE 2012.
    GUILHERME RECH PASIN, Prefeito Municipal de Bento Gonçalves, Faço saber que a Câmara Municipal de Bento Gonçalves aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
      Art.1º. 
      Fica alterado o anexo I da Lei Municipal n° 5.462, de 04 de maio de 2012, que "Dispõe Sobre o Calendário Oficial de Eventos do Município de Bento Gonçalves", que passa a vigorar com a seguinte redação:
        CONGRESSOS E FEIRAS:
        - FIMMA Brasil (anos ímpares - março)
        - MOVELSUL (anos pares - março)
        - SEMANA INTERNACIONAL BRASIL ALIMENTA (Abril)
        - FEIRA DO LIVRO (maio)
        - FIEMA — FEIRA INTERNACIONAL DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE (Anos pares - Abril)
        - EXPOBENTO (Junho)
        - CASA BRASIL (Agosto)
        - CONGRESSO BRASILEIRO DE POESIA/ENCONTRO LATINO-AMERICANO DE CASAS DE POETA (Outubro)
        - CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE ENOTURISMO (Setembro)
        - CONCURSO INTERNACIONAL DE VINHOS DO BRASIL(Outubro)
        - SIMPÓSIO NACIONAL SOBRE DEPENDÊNCIA QUÍMICA (Outubro)
        - FÓRUM DE DEBATES DE EVENTOS SOBRE AS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (outubro)
        - AVALIAÇÃO NACIONAL DE VINHOS (Novembro)
        EVENTOS ESPORTIVOS
        - PRÉ TEMPORADA DOS CLUBES : GREMIO E INTERNACIONAL (janeiro e fevereiro)
        - FUSCAFEST (Março)
        - CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS PONTOBOL (1° de março a 31 de agosto)
        - MOTOSERRA (junho - Encontro de Motociclistas da Serra Gaúcha)
        - ENDURO DO VINHO (Julho - Categoria do Campeonato Gaúcho)
        - OLIMPÍADAS DA 3a IDADE (1° DE OUTUBRO)
        - RÚSTICA SINDMÓVEIS (NOVEMBRO)
        - OLÍMPIADA COMUNITÁRIA (03 de setembro)
        FESTAS/EVENTOS CULTURAIS
        - RODEIO CRIOULO INTERNACIONAL DE BENTO GONÇALVES (Janeiro)
        - FESTA DA PRIMA UA (Janeiro) — Vale Aurora
        - BENTO EM VINDIMA (Janeiro e Fevereiro)
        - FENAVINHO (Janeiro/Fevereiro)
        - FESTIVAL DO VINHO DOCE (Fevereiro - Bianual)
        - FESTA DA COLHEITA & FEIRA DO AGROTURISMO DO VALE DAS ANTAS (anos pares - Janeiro)
        - SAGRA TREVISANA (Abril)
        - ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO NO MORRO DA CRUZ (Sexta-feira Santa)
        - FESTA DO TRABALHADOR (Maio)
        - COMEMORAÇÃO AO VINHO (Junho)
        - FESTA DO PADROEIRO (13 de junho)
        - FESTIVAL DO QUENTÃO (Junho)
        - FESTIVAL DAS CANTINAS HISTÓRICAS (Junho) 
        - BENTO SENSAÇÃO — PROGRAMAÇÃO OUTONO-INVERNO (Junho a Agosto)
        - FESTIVAL DE COROS E BANDAS (Agosto)
        - COMEMORAÇÃO DA SEMANA FARROUPILHA (Setembro)
        - ESTAÇÃO PRIMAVERA EM BENTO (Setembro a Novembro)
        - COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO (Outubro) 
        - FESTIVAL VALORES DA NOSSA TERRA (Outubro)
        - FESTIVAL DE DANÇAS DO MERCOSUL — BENTO EM DANÇA (Outubro)
        - FILÓ DO GRUPO RICORDI D'ITÁLIA DA LINHA PAULINA (2aquinzena/ Outubro)
        - MOSTRA EURO-AMERICANA DE POESIA VISUAL( Outubro)
        - ENCONTRO DE ORQUESTRAS JOVENS (Novembro)
        - CONCERTO DE NATAL — FARIA LEMOS (Dezembro)
        - FESTIVAL DOS PRESÉPIOS (Dezembro)
        - REVEILLÓN DO ESPUMANTE (Dezembro)
        - NATALE DEL GESÚ BAMBIN (Dezembro)
        - NATAL BENTO (Dezembro)
        - ANJOS DE NATAL (Dezembro)
        EVENTOS BENEFICENTES
        - FESTA DO DIA DA MULHER (8 de março)
        - ELES NA PASSARELA (Maio)
        - ELES NA COZINHA (Agosto)
        Art.2º. 
        Revoga-se a Lei Municipal n° 5.680, de 30 de outubro de 2013.
          Art.3º. 
          Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
            GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, aos oito dias do mês de julho de dois mil e quatorze.
              GUILHERME RECH PASIN Prefeito Municipal
                NOTA:
                A compilação tem por finalidade                 dar um norte relevante na consulta às fontes de informação legislativa. 
                Quanto aos textos normativos, não fica dispensada a consulta aos textos oficiais.