72ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/07/2026 - 15:00 Encerramento: 13/07/2026 - 17:00
Correspondências
Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00274, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 54/2026;

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Resolução nº 13/2026, que "Concede Medalha "ARISTIDES BERTUOL" à "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOSEXCEPECIONAIS DE BENTO GONÇALVES - APAE."";
  2. Do Vereador Joel Bolsonaro, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 85/2026, que "Estabelece diretrizes de transparência ativa e controle social para os programas de incentivos, auxílios financeiros, fomento e cessão de bens destinados ao setor agrícola e rural no Município de Bento Gonçalves, e dá outras providências";
  3. DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2026/00724, encaminhando o Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 71/2026;
  4. Da Vereadora Marlene Pelicioli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 86/2026, que "Adita "Altera dispositivo na Lei Municipal n° 5.963,de 14 de julho de 2015, que "Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves";

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pedido de Informações nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Moisés Scussel
Turno:
Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a convocação de agentes aprovados para a Guarda Municipal, a previsão de novos certames e o preenchimento das vagas em aberto na área da segurança pública.
Proposição para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2026
Processo: 100/2026
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Único
Autoriza o Município a doar à Associação Buratti, a rede hidráulica de abastecimento de água e os demais componentes, localizada na Estrada do Buratti, no Distrito de Tuiuty.
Proposição inclusa na Ordem do Dia