CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:
- Ofício nº 0300/2026/REGOVCX, da CAIXA, comunicando Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União;
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CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:
- OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00233, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 61/2026;
- OFÍCIO Nº 40/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 77/2026, que "Autoriza o Município a doar à Associação Buratti, a rede hidráulica de abastecimento de água e os demais componentes, localizada na Estrada do Buratti, no Distrito de Tuiuty";
- OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00240, encaminhando resposta ao Pedido de INformação nº 62/2026;
- OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00241, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 28/2026;
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CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:
- Do Vereador Alcindo Gabrielli, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 9/2026, que "ACRESCE ART. 37-A NA LEI COMPLEMENTAR N° 56, DE 17 DE MAIO DE 2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
- Da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social, protocolando Cronograma referente ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2026 - PLAN-VALE;
- DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2026/00688, encaminhando o Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 69/2026;
- Do Vereador Alcindo Gabrielli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 78/2026, que "INCENTIVA A COLOCAÇÃO DE OBRAS DE ARTES PLÁSTICAS NAS EDIFICAÇÕES COM ÁREA IGUAL OU SUPERIOR A 2.000M2 (DOIS MIL METROS QUADRADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
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