{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 38885, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal no Munic\u00edpio de Bento Gon\u00e7alves - REFIS 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38886, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de subs\u00eddio tarif\u00e1rio ao Transporte Coletivo P\u00fablico Urbano no Munic\u00edpio de Bento Gon\u00e7alves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38912, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Vereadora Marlene Pelicioli", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Amarildo Lucatelli, e \u00e0 Secretaria Competente, que informe se h\u00e1 previs\u00e3o para a \"REABERTURA ANTECIPADA DO PORT\u00c3O EXTERNO DA UBS BAIRRO VILA NOVA II\u201d, a partir das 06h da manh\u00e3.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}]}