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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

55ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/03/2026 - 15:00 Encerramento: 16/03/2026 - 17:52
Correspondências
Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00092, encaminhando resposta ao Pedido de informação nº 11/2026;
  2. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00097, encaminhando resposta ao Pedido de informação nº 15/2026;
  3. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00096, encaminhando resposta ao Pedido de informação nº 14/2026;
  4. Ofício nº 14/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 31/2026, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL";
  5. Ofício nº 15/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 32/2026, que "CONCEDE REAJUSTE AOS PROVENTOS E PENSÕES CONCEDIDOS SEM PARIDADE A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS";
  6. Ofício nº 16/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 33/2026, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL";

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Gabrielli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 29/2026, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
  2. Do Vereador Moisés Scussel, protocolando Projeto de Resolução nº 5/2026, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À PAULO TADEU ROCCA SOUZA";
  3. Do Vereador Volmar Giordani, protocolando Projeto de Resolução nº 6/2026, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À APECAN - ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOAS COM CÂNCER";
  4. Do Vereador Volnei Christofoli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 30/2026, que "DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA ALSINO DONADEL)";
  5. Do Vereador Volnei Christofoli, protocolando Projeto de Resolução nº 7/2026, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO COLÉGIO SAGRADO";
  6. DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2026/00312, encaminhando o Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 9/2026;
  7. DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2026/00313, encaminhando o Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026;
  8. DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2026/00314, encaminhando o Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2026;
  9. Da Vereadora Marlene Pelicioli, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 121/2025;
  10. Do Vereador Joel Bolsonaro, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 34/2026, que "Autoriza o poder executivo a instituir o programa Bento Gonçalves sem pornografia e dá outras providências";
TRIBUNA POPULAR:

  1. Participação da Sra Deise Salton Brancher, Delegada Titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Bento Gonçalves, para explanar sobre a violência contra a mulher.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: 7/2026
Autores: Vereador Volnei Christofoli, Vereador Duda Pompermayer
Turno: Único
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA (PRAÇA MONSENHOR THOMÉ JOSÉ LUNELLI)
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Recurso nº 1 de 2026
Processo: 3/2026
Autor: Vereador Moisés Scussel
Turno: Único
RECURSO AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 3/2026.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: 26/2026
Autor: Vereador Gabrielli
Turno: Único
ADITA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 5.381 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES."
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: 27/2026
Autor: Vereador José Antônio Gava
Turno: Único
Denominação de Via Pública: RUA NILDO HAEFLIGER.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Moção nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Souto
Turno: Único
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, propõe MOÇÃO DE APLAUSOS aos servidores públicos do município de Bento Gonçalves André Ferreira dos Santos: coordenador de projetos, Jonatan de Lima: secretário adjunto da Secretaria de Viação e Obras públicas, Diego Salini: secretario da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, Rodrigo Wermuth: Coordenador da Defesa Civil. Que representaram nossa cidade com HONRA e BRAVURA no Estado de Minas Gerais, severamente atingida por fortes chuvas e desmoronamentos.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia