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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

50ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/02/2026 - 15:00 Encerramento: 09/02/2026 - 18:01
Correspondências
Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. OFÍCIO Nº 003/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 8/2026, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL";
  2. OFÍCIO Nº 004/2026-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, que "Altera o padrão de vencimento e atribuições do Cargo de Auxiliar de Odontologia constante no art. 32 da Lei Complementar n° 76/2004";

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Da Vereadora Marlene Meloti Pelicioli, protocolando Requerimento nº 2/2026, que "Requer a REATIVAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, para o exercício legislativo de 2026";
  2. Do Vereador Duda Pompermayer, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 6/2026, que ""Adita o anexo da Lei Municipal n°5.381, de 01 de novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES";
  3. Do Vereador Volnei Christofoli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 7/2026, que "DENOMINA PRAÇA PÚBLICA (PRAÇA MONSENHOR THOMÉ JOSÉ LUNELLI)";
  4. Do Vereador Alcindo Gabrielli, protocolando Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026, que "CONFERE O TITULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES A MANUEL AGUIAR NOBRE;
  5. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Reolução nº 1/2026, que "Concede Portaria de Louvor e Agradecimento a "Sra. MAGDA SUSANA RANZI COBALCHINI", pelos relevantes serviços prestados ao Município";
  6. Do Vereador Joel Bolsonaro, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 9/2026, que "Institui o Programa Municipal Escola Segura no âmbito do Município de Bento Gonçalves, estabelece diretrizes para prevenção de riscos e emergências no ambiente escolar, complementa as políticas municipais já existentes de prevenção à violência escolar e dá outras providências";
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pedido de Informações nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Gabrielli
Turno:
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, nos termos da legislação vigente e nos prazos legais, sobre o Incentivo Financeiro Adicional — IFA previsto para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme dispositivos constitucionais e normativos federais.
 Proposição para leitura em Plenário
2 - Pedido de Informações nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Moisés Scussel
Turno:
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), conhecido como “14º salário”, incluindo base legal municipal, valores repassados, critérios adotados, regularidade dos pagamentos e eventual retenção dos recursos federais destinados exclusivamente a essa finalidade.
 Proposição para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Resolução nº 29 de 2025
Processo: 181/2025
Autores: Vereador Volnei Christofoli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Gabrielli, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Joel Bolsonaro, Vereador José Antônio Gava, Vereador Lúcio Lanes, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paulo Souto, Vereador Postal, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Volmar Giordani, Vereadora Letícia Bonassina, Vereadora Marlene Pelicioli
Turno: Único
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À COOPERATIVA VINÍCOLA AURORA LTDA.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Turno: Único
Moção de aplauso à Sra. NOEMI ZAPATERO FEO pelos 46 anos de dedicação ao serviço público na Prefeitura de Bento Gonçalves.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia