{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 36251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 35860, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Vereador Volnei Christofoli,Vereador Anderson Zanella,Vereador Duda Pompermayer,Vereador Edson Rog\u00e9rio Biasi,Vereador Gabrielli,Vereador Gilmar Pessutto,Vereador Joel Bolsonaro,Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Gava,Vereador L\u00facio Lanes,Vereador Mois\u00e9s Scussel,Vereador Paulo Souto,Vereador Postal,Vereador Sidinei da Silva,Vereador Thiago Fabris,Vereador Volmar Giordani,Vereadora Let\u00edcia Bonassina,Vereadora Marlene Pelicioli", "ementa": "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO \u00c0 COOPERATIVA VIN\u00cdCOLA AURORA LTDA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36675, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vereador Volnei Christofoli", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso \u00e0 Sra. NOEMI ZAPATERO FEO pelos 46 anos de dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico na Prefeitura de Bento Gon\u00e7alves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36652, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Vereador Gabrielli", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente e nos prazos legais, sobre o Incentivo Financeiro Adicional \u2014 IFA previsto para Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE), conforme dispositivos constitucionais e normativos federais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 36654, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Vereador Mois\u00e9s Scussel", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal acerca do repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE), conhecido como \u201c14\u00ba sal\u00e1rio\u201d, incluindo base legal municipal, valores repassados, crit\u00e9rios adotados, regularidade dos pagamentos e eventual reten\u00e7\u00e3o dos recursos federais destinados exclusivamente a essa finalidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}]}