48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

DENOMINA VIA PARTICULAR (RUA ANILDO ALOYSIO NEUBERGER).

Adita o Anexo I, da Lei Municipal N° 5.462, de 04 de maio de 2012, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO A "DELUCCI MÓVEIS" PELA PASSAGEM DOS SEUS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA.

Altera dispositivos da Resolução n° 225, de 02 de outubro de 2017, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul".

Altera dispositivo na Lei Municipal n° 7.064,de 11 de março de 2024, que "Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".

Altera o caput do art. 72 da Lei Municipal nº 6.941, de 23 de dezembro de 2022, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Bento Gonçalves".