46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Requer informações e providências urgentes ao Poder Executivo Municipal acerca das condições de higiene, limpeza, manutenção e salubridade das instalações da UPA 24 Horas, especialmente banheiros, salas de atendimento, enfermarias e áreas de circulação, diante de reiterados relatos de usuários sobre situações degradantes e incompatíveis com a dignidade do atendimento em saúde.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre os critérios, a organização e a execução das escalas de ronda da Guarda Municipal, bem como sobre a frequência efetiva de patrulhamento nos bairros periféricos, especialmente Tancredo, Vila dos Eucaliptos, Vila Nova II e Municipal, em face de reiteradas reclamações de moradores acerca da sua escassez.

Solicita ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente as informações abaixo relacionadas sobre o Sistema Emissor de Notas Fiscais de Serviço Eletrônico do Município de Bento Gonçalves.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a redução e a não retomada dos horários de transporte coletivo no interior, incluindo a motivação apresentada pelas empresas, a atuação fiscalizatória do Município, os impactos sobre o acesso da população rural a serviços públicos essenciais e as medidas administrativas adotadas para restabelecer a regularidade, continuidade e suficiência das linhas.

Ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira, por intermédio da secretaria competente, vimos por meio deste reiterar o Pedido de Informação nº CMBG-PIN-2025 /00035, protocolado em 12 de março de 2025, referente às obras de pavimentação na Rua Arlindo Baccin, nas proximidades do nº 679, no Bairro São Vendelino.

Solicita ao Prefeito Municipal e as secretarias competentes, que informem, no prazo legal, qual a real situação da Licitação - Concorrência Presencial 001/2025 - cujo objeto é a seleção de empresas para a Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Municipal Urbano e Distrital por Ônibus, suspensa em 02 de outubro de 2025.

Acrescenta à Lei Municipal n° 4.810, de 20 de janeiro de 2010 que, "CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL.

Prorroga, até 18 de junho de 2027, a vigência do Plano Municipal de Cultura.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.

Moção de Apoio aos produtores rurais de Bento Gonçalves, diante do corte dos subsídios do seguro agrícola anunciado pelo Governo Federal, solicitando a reavaliação da medida e a adoção de alternativas que garantam a sustentabilidade da produção agrícola, especialmente da agricultura familiar e dos setores essenciais à economia.

MOÇÃO DE APLAUSO PARA A ATLETA LUIZA MORETO BRONZE NO MUNDIAL DE JIU JITSU KIDS DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU JITSU ESPORTICO (CBJJE) EM BARUERI SP.

MOÇÃO DE APLAUSO PARA A ATLETA CAROLINE CRISTOFOLI CONQUISTA O OURO NO MUNDIAL DE JIU JITSU KIDS DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU JITSU ESPORTIVO (CBJJE) EM BARUERI SP.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei (PL) n°676, de 2025 Altera a lei n°5.889, de 08 de junho de 1973, que "Estatui normas reguladoras do trabalho rural", para aprimorar a contratação temporária de trabalhadores rurais durante a safra.

MOÇÃO DE APLAUSO PARA O ÁRBITRO PETER LAURINDO MAIA POR TER APITADO A FINAL DA LIGA NACIONAL DE FUTSAL ( LNF) 2025.