45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, que encaminhem, no prazo legal, informações detalhadas sobre os repasses financeiros oriundos do Programa SUS Gaúcho, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, destinados ao Município de Bento Gonçalves.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca dos procedimentos de higienização, manutenção e limpeza dos containers de coleta mecanizada de lixo, especialmente os destinados a resíduos orgânicos, bem como das medidas adotadas ou previstas para garantir condições sanitárias adequadas e prevenir odores, chorume e insalubridade nos locais onde estão instalados.

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 113/2025, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026".

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 113/2025, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026".

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 113/2025, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026".

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 113/2025, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.484/2008.

Moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 4622 /2025, que institui o Adicional Nacional de Inclusão Educacional (ANIE). O projeto visa valorizar os professores da rede pública que atuam diretamente na inclusão de estudantes com deficiência, assegurando-lhes um adicional remuneratório de 12% a 15%. A medida fundamenta-se no dever constitucional de educação inclusiva, na Lei Brasileira de Inclusão e na necessidade de equidade federativa, representando um avanço concreto na política nacional de educação especial.

Moção de Aplauso à Sra. Maristela Cusin Longhi, em virtude de ter sido agraciada com a Medalha da Ordem do Mérito Industrial, concedida pela Confederação Nacional da Indústria – CNI.

Moção de aplauso à professora, Sra. Simone Bonotto, pelos 28 anos de trabalho e dedicação à Escola Municipal de Ensino Fundamental Agostino Brun.

Moção de aplauso para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Agostino Brun e para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Vânia Medeiros Mincarone, por conquistarem lugar entre as 200 melhores escolas do RS no Prêmio Alfabetiza Tchê.

Moção de aplauso à Escola Municipal de Ensino Médio Alfredo Aveline, pela conquista da melhor nota no IDEB de ensino médio da rede municipal, a nível estadual, em 2023.

Moção de aplauso a Ana Laura Zanatto, aluna da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Agostino Brun, por ter sido uma das 10 medalhistas de ouro no Brasil, na Maratona Tech.