| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Mensagem Retificativa nº 7 de 2025
Processo: 139/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Único
|
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 19 /2025, que "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 69 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Processo: 139/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Único
|
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 69 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Processo: 152/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Único
|
INCLUÍ PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL (PPA) INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.199/2025.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Moção nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Moisés Scussel
Turno: Único
|
Concede Moção de Aplauso à equipe Sub-17 Masculina do Bento Vôlei, à sua diretoria e comissão técnica, pelo notável desempenho no Campeonato Brasileiro Interclubes (CBI) – Divisão de Acesso, realizado em Aracaju/SE, onde conquistaram o vice-campeonato nacional e a vaga para a Classificatória do CBI 2026, enaltecendo o trabalho voluntário, a dedicação e o espírito esportivo que elevam o nome de Bento Gonçalves no cenário nacional do voleibol.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autores: Vereador Anderson Zanella, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador José Antônio Gava, Vereador Paulo Souto, Vereador Thiago Fabris, Vereador Volnei Christofoli, Vereadora Letícia Bonassina, Vereadora Marlene Pelicioli
Turno: Único
|
Os Vereadores abaixo subscritos vêm solicitar, conforme artigo 66, inciso II, da Resolução n° 225 /2017, a autorização para formação de COMISSÃO ESPECIAL PARA APRESENTAR PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |