38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/10/2025 - 15:00 Encerramento: 20/10/2025 - 16:27
Correspondências
Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00348, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 140/2025;
  2. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00353, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 136/2025;
  3. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00349, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 151/2025;
  4. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00350, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 147/2025;
  5. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00352, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 145/2025;
  6. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00347, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 137/2025;
  7. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00344, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 98/2025;
  8. Ofício nº 089/2025-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 24/2025, que "CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 76/2004";
  9. Ofício nº 90/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 103/2025, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL";
  10. Ofício nº 91/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 104/2025, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL À CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES"

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Resolução nº 24/2025, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO ao CENTRO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENTO GONÇALVES (CIC-BG), pela importância e relevância dos serviços prestados, principalmente o
    Projeto Miniempresa, da Junior Achievement";
  2. Do Vereador Moisés Scussel, protocolando Projeto de Resolução nº 25/2025, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À PAULO TADEU ROCCA SOUZA";

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pedido de Informações nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadora Letícia Bonassina
Turno:
Solicitamos informações acerca de quantos atropelamento já houveram em nosso Município nesse ano, bem como quais as providências que serão adotadas para a diminuição desses números.
Proposição para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Mensagem Retificativa nº 7 de 2025
Processo: 139/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Único
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 19 /2025, que "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 69 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Processo: 139/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Único
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 69 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Processo: 152/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Único
INCLUÍ PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL (PPA) INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.199/2025.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Moção nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Moisés Scussel
Turno: Único
Concede Moção de Aplauso à equipe Sub-17 Masculina do Bento Vôlei, à sua diretoria e comissão técnica, pelo notável desempenho no Campeonato Brasileiro Interclubes (CBI) – Divisão de Acesso, realizado em Aracaju/SE, onde conquistaram o vice-campeonato nacional e a vaga para a Classificatória do CBI 2026, enaltecendo o trabalho voluntário, a dedicação e o espírito esportivo que elevam o nome de Bento Gonçalves no cenário nacional do voleibol.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autores: Vereador Anderson Zanella, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador José Antônio Gava, Vereador Paulo Souto, Vereador Thiago Fabris, Vereador Volnei Christofoli, Vereadora Letícia Bonassina, Vereadora Marlene Pelicioli
Turno: Único
Os Vereadores abaixo subscritos vêm solicitar, conforme artigo 66, inciso II, da Resolução n° 225 /2017, a autorização para formação de COMISSÃO ESPECIAL PARA APRESENTAR PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia