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31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 01/09/2025 - 15:00 Encerramento: 01/09/2025 - 16:50
Correspondências
Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. Ofício nº 71/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária n° 84/2025, que "DECLARA A "DRESSA — TRANÇA DE PALHA DE TRIGO" COMO
    PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES";
  2. Ofício nº 72/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 85/2025, que "Altera os Anexos I, II e III da Lei Municipal nº 6.941, de 23 de dezembro de 2022, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Bento Gonçalves";
  3. Ofício nº 74/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 86/2025, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A IMPLEMENTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS AO TOMBAMENTO DE IMÓVEL HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
  4. Ofício nº 73/2025-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 18/2025, que "CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004:
  5. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00236, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 74/2025;
  6. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00249, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 91/2025;
  7. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00230, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 97/2025;
  8. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00240, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 48/2025;
  9. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00237, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 43/2025;
  10. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00253, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 46/2025;
  11. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00252, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 30/2025;
  12. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00251, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 86/2025;
  13. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00250, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 77/2025;
  14. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00248, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 80/2025;
  15. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00247, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 107/2025;
  16. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00245, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 116/2025;
  17. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00244, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 115/2025;
  18. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00227, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 66/2025;

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Gabrielli, protocolando Projeto de Lei Ordinária n° 83/2025, que "DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE OBRAS DE ARTES PLÁSTICAS NAS EDIFICAÇÕES COM ÁREA IGUAL OU SUPERIOR A 2.000M² (DOIS MIL METROS QUADRADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
  2. Do Vereador Joel Bolsonaro, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 87/2025, que "Acrescenta à Lei Municipal n° 4.810, de 20 de janeiro de 2010 que, "CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES"";
  3. Do Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, informando que o Cronograma referente ao Projeto de Lei Ordinária n° 79/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bento Gonçalves para o Quadriênio 2026/2029 - PPA , sofrerá alterações devido a inclusão da Mensagem Retificativa n° 05 /2025 que será votada na próxima terça- feira dia 02/09 na Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas";
  4. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 88/2025, que "Autoriza a contratação administrativa, temporária e emergencial";
  5. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Resolução n° 18/2025, que "Autoriza a Câmara Municipal de Bento Gonçalves a integrar e participar do Parlamento Regional da Serra Gaúcha e dá outras providências";
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pedido de Informações nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Joel Bolsonaro
Turno:
Ao Chefe do poder executivo, Sr Prefeito Diogo S. Siqueira, por intermédio da secretaria competente, venho fazer a solicitação de informações referente aquisição de fardamento destinado à Guarda Civil Municipal (GCM) e ao Departamento Municipal de Trânsito (DMT) do município de Bento Gonçalves.
 Proposição para leitura em Plenário
2 - Pedido de Informações nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadora Marlene Pelicioli
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe "a viabilidade da construção do Monumento da Bíblia, juntamente com uma Concha Acústica em formato de Pipa para shows ou eventos na Praça Centenário, o mesmo poderá se tornar referência histórica, cultural e turística, valorizando nossa cidade a nível estadual e nacional.
 Proposição para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Processo: 97/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Único
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Processo: 121/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Único
Altera, acresce e revoga dispositivos na Lei Municipal n° 7.161, de 11 de abril de 2025, que "Institui o serviço de acolhimento em família acolhedora de crianças e adolescentes e dá outras providências".
 Proposição inclusa na Ordem do Dia