30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/08/2025 - 15:00 Encerramento: 25/08/2025 - 16:42
Correspondências
Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00233, encaminhando resposta ao Pedido de Informações n° 94/2025;
  2. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00234, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 69/2025;
  3. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00238, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 93/2025;
  4. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00241, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 75/2025;
  5. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00239, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 81/2025;

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pedido de Informações nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Moisés Scussel
Turno:
Requer ao Poder Executivo Municipal informações acerca da pavimentação asfáltica da Rua Getúlio Vargas, no trecho que liga a Cidade Alta ao bairro Glória, incluindo estudos, projetos e previsão de execução.
Proposição para leitura em Plenário
2 - Pedido de Informações nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadora Marlene Pelicioli
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe " a possibilidade de maior fiscalização e segurança na Praça das Nascentes Chico Mendes do Bairro Fátima, devido a colocação de som alto nos finais de tarde e fins de semana.
Proposição para leitura em Plenário
3 - Pedido de Informações nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Joel Bolsonaro
Turno:
Ao Chefe do poder executivo, Sr Prefeito Diogo S. Siqueira, por intermédio da secretaria competente, venho fazer a solicitação de informações referente a infraestrutura e manutenção da ESF Ouro Verde.
Proposição para leitura em Plenário
4 - Pedido de Informações nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Moisés Scussel
Turno:
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do cumprimento e da efetividade da fiscalização prevista no Código Municipal de Limpeza Urbana (Lei Complementar nº 56, de 17 de maio de 2002, com alterações posteriores), bem como solicita a instalação de placas de conscientização e advertência sobre a proibição do depósito irregular de entulhos e resíduos, na Rua Livramento, Bairro Conceição, nas proximidades do nº 677, junto ao muro da Embrapa.
Proposição para leitura em Plenário
5 - Pedido de Informações nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Joel Bolsonaro
Turno:
Ao Chefe do poder executivo, Sr Prefeito Diogo S. Siqueira, por intermédio da secretaria competente, venho fazer a solicitação de informações referente a infraestrutura e manutenção da ESF Zatt.
Proposição para leitura em Plenário
6 - Pedido de Informações nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Turno:
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente requerer, por meio deste Pedido de Informação, se há um cronograma da Secretaria competente para as trocas de lâmpadas e reatores no Distrito de Tuiuti.
Proposição para leitura em Plenário
7 - Pedido de Informações nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Moisés Scussel
Turno:
Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre os motivos da não execução de reparos e melhorias na Rua Leonilde Gema Sigolini de Quevedo, Vila Nova II, Bairro Vila Nova, apesar das reiteradas solicitações da comunidade, e requer providências para regularização e manutenção da via.
Proposição para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: 107/2025
Autor: Vereador Paulo Souto
Turno: Único
Denomina Via Pública. (RUA FIORELO CAVALLET)
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Processo: 109/2025
Autores: Vereador Paulo Souto, Vereador Anderson Zanella, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Gabrielli, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Joel Bolsonaro, Vereador José Antônio Gava, Vereador Lúcio Lanes, Vereador Moisés Scussel, Vereador Postal, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Volmar Giordani, Vereador Volnei Christofoli, Vereadora Letícia Bonassina, Vereadora Marlene Pelicioli
Turno: Único
CONCEDE A PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO SENHOR SÉRGIO LUIZ ZANELATTO, PELOS 26 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE BENTO GONÇALVES.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Moção nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Souto
Turno: Único
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3869/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL LUCAS REDECKER (PSDB/RS).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Moção nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Duda Pompermayer
Turno: Único
MOÇÃO DE APLAUSO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL GCM, PELA PRISÃO DE DOIS FUGITIVOS ENVOLVIDOS EM FURTOS DE VEÍCULOS NO MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES.
Proposição inclusa na Ordem do Dia